Mais de 900 mil alunos já matriculados em 1.384 estabelecimentos da rede estadual de ensino, espalhados pela capital e interior da Bahia, voltam às aulas nesta segunda-feira, 10. Porém um nova lacuna já está prevista no calendário escolar dos estudantes e de 39.600 professores.
Uma paralisação nacional está marcada para acontecer nos próximos dias 17, 18 e 19. A informação foi confirmada, na sexta, 7, pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Rui Oliveira.
Segundo ele, a paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, com o objetivo de cobrar da Câmara de Deputados, em Brasília, a aprovação do projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE).
“Vamos enviar uma caravana para Brasília. O PNE precisa ser votado até março, senão não será votado este ano”, afirma o sindicalista.
Se aprovado pela Câmara e acatado pela presidência da República, que precisa sancionar o projeto, o PNE amplia progressivamente o investimento público em educação até atingir, em dez anos, a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em nota, a Secretaria da Educação (SEC) afirmou que “as aulas perdidas durante a paralisação serão repostas, cumprindo-se os 200 dias letivos no calendário escolar”. O ano letivo 2014 será encerrado em janeiro de 2015.
A SEC informa, ainda, que o Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos (Bairro da Paz) passa por reformas e, por isso, não terá as aulas iniciadas segunda-feira. As obras têm previsão para terminar em dez dias.
Eventos
Durante a paralisação, os professores realizarão atividades relacionadas à categoria. A agenda começa no dia 17, quando a APLB promove debate sobre o plano de carreira dos educadores. No dia 18, uma manifestação acontece às 9h, na praça da Piedade.
No dia seguinte, haverá outro debate, com o tema 50 Anos de Resistência à Ditadura Militar.
Local e horário dos eventos dos dias 17 e 19 ainda não estão definidos. Ainda de acordo com Rui Oliveira, a categoria negocia benefícios com o governo estadual. Segundo ele, uma rodada de negociações aconteceu na quinta, 6, e outra deverá acontecer na próxima terça-feira, às 15h, na sede da Secretaria da Administração.
Passivo
A discussão gira em torno do reajuste salarial. “Fizemos duas propostas: um reajuste linear [igual ao dos outros servidores] mais ganho real ou um reajuste linear mais promoção”, detalha.
Além disso, a categoria pleiteia a oportunidade de sentar para barganhar o pagamento da unidade real de valor (URV), passivo trabalhista devido pelo estado aos servidores desde março de 1994, quando o cruzeiro real foi substituído pelo real.
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