Em homenagem ao Dia da Cultura, celebrado na última quinta-feira, 05, o Fórum de Legisladores Culturais da Bahia realizou, na mesma data, uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento foi marcado pela defesa de mudanças na legislação que tendem a ampliar o desenvolvimento das políticas culturais Brasil, como o Procultura, hoje em tramitação no Senado, e as PECs 150 e 421, que determinam percentual mínimo à pasta da Cultura nos orçamentos da União, estados e municípios.
Com o tema “A cultura não convida, a cultura chama! Um ato para marcar”, o evento contou com a presença do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro. Estiveram presentes também na mesa o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, o representante do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia, Carlos Henrique Chenaud, o vereador Rônio Brito, da cidade de Araçás, e a deputada estadual Fátima Nunes.
O presidente do Conselho, Márcio Ângelo Ribeiro, reforçou a importância de avanços na política cultura da Bahia nos últimos anos, como a atual composição do Conselho Estadual de Cultura, órgão formado hoje por dois terços de representantes da sociedade civil. Ribeiro explicou que esse modelo de Conselho tem sido uma ação que, efetivamente, aproximou a sociedade civil da gestão da cultura. Agora, o próximo passo é avançar para que as cidades do interior ampliem seus Sistemas Municipais de Cultura.
“Peço ajuda dos deputados para que haja mais apoio aos municípios do interior. É nas cidades que estão estabelecidas as bases da aplicação das políticas públicas culturais. É nelas que identificamos como é importante transformar a realidade do artista e adotar a cultura como transformadora social”, afirmou o presidente.
COMPOSIÇÃO – O Fórum de Legisladores Culturais da Bahia é formado por parlamentares municipais e estaduais de diversas regiões do estado. A deputada estadual Neusa Cadore, a deputada estadual Luiza Maia e o deputado estadual Marcelino Galo são membros da entidade.
A audiência pública foi a primeira realizada após o Fórum completar um ano de criação. Na oportunidade, houve a apresentação da dinâmica de trabalho do órgão. No âmbito da legislação, houve apoio à aprovação do Procultura, que está no Senado Federal e corrige distorções da Lei Rouanet. Os presentes eram favoráveis também às propostas de emenda à Constituição 150 e 421, que determinam percentual mínimo para cultura no orçamento da União, dos estados e dos municípios.
O secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, falou da necessidade de aproximação com a Assembleia Legislativa e do compromisso com a luta em favor das PECs. “Para manter a roda da cultura em movimento, não podemos abandonar a luta. Com vontade e criatividade podemos pensar soluções para o que, a princípio, nos parece sem solução”, declarou Portugal.
Estava também presente no evento o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Emílio Carlos Tapioca, que representava a Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA). Tapioca alertou que o apoio aos dirigentes municipais é urgente no avanço do Sistema Municipal de Cultura. “Não nos interessa que apenas alguns municípios avancem, precisamos alcançar a totalidade, e são os dirigentes culturais dentro dos 27 territórios de identidade cultural quem realizam, na prática, este fomento”, defendeu Emilio.
Outros integrantes de órgãos públicos ligados à gestão cultural, e agentes culturais da Bahia também participaram do evento.
Crédito das fotografias: Ascom CEC / Mariana Campos
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