Com a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria na Suprema Corte, o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto tem ganhado força para o posto. O jurista é professor da Universidade de São Paulo, especialista em direito eleitoral e conta com o apoio de Lewandowski. Manoel Carlos é ilheense, tem 43 anos (29/06/1979), filho de Isaac Albagli e Fabiola Lins.

De acordo com o canal de TV CNN Brasil, Lewandowski sinalizou simpatia pelo nome de Almeida Neto a integrantes da transição de governo. A expectativa é de que ele participe do processo de escolha de seu sucessor.

O nome de Almeida Neto conta também com apoio entre outros integrantes da Suprema Corte e a sua idade é citada como um ponto forte, já que ele tem menos de 50 anos.

A intenção de Lula é indicar um nome com trajetória longeva na Suprema Corte, já que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.

Em maio, Lewandowski completa 75 anos. Ele, no entanto, sinalizou que pode deixar os trabalhos forenses até abril. A intenção, segundo relatos feitos à CNN, já foi informada à nova gestão.

Na transição, são considerados ainda como cotados para o posto o advogado Cristiano Zanin, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Felipe Salomão.

Uma nova vaga na Suprema Corte será aberta em outubro, com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber. A intenção do futuro presidente é indicar uma mulher para ocupar o posto.

Manoel Carlos de Almeida Neto Manoel Carlos é Ex-secretário-geral do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

É membro da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), onde ocupa a Cadeira 29, que tem como patrono o jurista Orlando Gomes, é também doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.
Foi professor da Faculdade de Direito da USP (2020-2022) e da Faculdade de Direito da UESC (2005-2006).

Manoel Carlos recentemente (março/2022) tornou-se membro da Academia de Letras de Ilhéus “Casa de Abel”, (Por indicação do também imortal Professor Jabes Ribeiro) ocupando a Cadeira 39, antes pertencente a um fundadores da instituição, José Cândido de Carvalho Filho, que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Obras lançadas

Manoel Carlos é autor das obras “O novo controle de Constitucionalidade Municipal” (editora Forense), “Direito Eleitoral Regulador” (RT), “Juiz Constitucional” (RT), dentre outras.  “O Colapso das Constituições
do Brasil: uma reflexão pela democracia”, considerado pelo ex-presidente da
República e membro da Academia Brasileira de Letras, José Sarney, um “trabalho insubstituível na literatura de nosso Direito Constitucional”. Sarney assina o prefácio do livro.

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, é outra personalidade a falar do livro. “Com rigor acadêmico e destacada originalidade, esta obra do professor Manoel Carlos de Almeida Neto, fruto de longa e proveitosa pesquisa de pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP, revisita os últimos duzentos anos da história político-institucional do país para desvendar os fatores reais do poder que deram vida e decretaram a morte das distintas Constituições
brasileiras, propiciando aos leitores uma reflexão sobre as raízes sociológicas determinantes da fragilidade de nossa democracia”, escreveu.

Fonte: TB, CC, Dados Net/JORNAL DO RADIALISTA.

Foto: Nazal/Ilhéus-Ba.