A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), um projeto da Mesa Diretora que revisa e reduz os salários de servidores comissionados em percentuais entre 5% e 20%. A medida busca ajustar as despesas do Poder Legislativo às condições econômicas atuais.

O projeto agora segue para sanção do prefeito José Ronaldo (União Brasil). A proposta altera dispositivos das leis 4.204/2023 e 4.254/2024, que tratam dos cargos existentes na Câmara.

Além da redução salarial, o projeto redefine atribuições e valores relacionados a cargos de livre nomeação. Segundo a justificativa apresentada, as alterações visam não apenas a redução de custos, mas também alinhar a estrutura funcional às demandas atuais, atendendo à população com maior agilidade e eficácia.

Outra mudança diz respeito ao valor do vale-alimentação destinado aos servidores temporários. Inicialmente fixado em R$ 1.000, o benefício será reduzido para R$ 700. A nova lei, caso sancionada, terá efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2025.