1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Processo: –
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Turno:
Dispõe sobre a destinação de recursos para a construção de encostas, escadarias e recuperação de drenagem no município de Ilhéus, visando prevenir alagamentos, deslizamentos de encostas e promover a melhoria das condições de infraestrutura urbana.
2 – PARECER COMISSÃO nº 165 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
“Dispõe sobre a destinação de recursos para a construção de encostas, escadarias e recuperação de drenagem no município de Ilhéus, visando prevenir alagamentos, deslizamentos de encostas e promover a melhoria das condições de infraestrutura urbana.”
3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2024
Processo: –
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Turno:
Dispõe sobre a instituição do “Selo de Condutor Iniciante” no município de Ilhéus e dá outras providências.
4 – PARECER COMISSÃO nº 166 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
“Dispõe sobre a instituição do “Selo de Condutor Iniciante” no município de Ilhéus e dá outras providências”
5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2024
Processo: –
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Turno:
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Ilhéus e dá outras providências.
6 – PARECER COMISSÃO nº 167 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Ilhéus e indica outras providências
7 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2024
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROJETO DE LEI CIDADE INTELIGENTE E DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 – PARECER COMISSÃO nº 168 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROJETO DE LEI CIDADE INTELIGENTE E DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2024
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno:
INSTITUÍ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE LHÉUS A “CAVALGADA DO RANCHO GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 – PARECER COMISSÃO nº 169 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
“Reconhece de Utilidade Pública a Associação Ilhéus Basquetebol, e dá outras providências.”
11 – Requerimento nº 468 de 2024
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno:
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção na pavimentação da Ponte Jorge Amado, visto que existe uma cratera imensa na localidade, provocando risco iminente de morte.
12 – MOÇÃO nº 134 de 2024
Processo: –
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Turno:
REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVIDSON MAGALHÃES, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE) DO ESTADO DA BAHIA DURANTE SUA GESTÃO.