Requerimento n° 325/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Secretario de Saúde do Município, Sr. Geraldo Magela, solicitando vacinação das Gestantes do Município de Ilhéus. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos

Requerimento n° 326/2021 Requer de V. Exa. que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, solicitando o retorno das Sessões Remotas.  AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 328/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa, com  copia para a Secretario Municipal de saúde do Município Sr. Geraldo Magela, solicitando a inclusão  dos profissionais que trabalham em supermercados no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n° 329/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa que através do setor responsável coloque em funcionamento a Lei nº  3.830 aprovada em 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência e o fundo municipal das pessoas com deficiência e estabelece a política municipal das pessoas com deficiência no âmbito do município de Ilhéus. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n° 330/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao diretor da EMBASA o Sr. José Lavigne, concedendo o tempo regimental de vinte minutos, para que no dia 25/05/2021, as 16:00 durante a Sessão Ordinária, possa expor sobre os serviços prestados no Município de Ilhéus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva

Requerimento n° 331/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Gestor Regional da COELBA- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, solicitando que providencie com extrema urgência a poda de Arvores  localizadas na Praça São João, no Bairro Pontal, Ilhéus. AUTOR: Ivete Maria de Souza

Requerimento n° 332/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. Mario Alexandre Correia de Sousa para os Ilustríssimos Secretario de infraestrutura do Estado e Ministro de Infraestrutura, Solicitando  estudos para realização de implantação de Postes com Iluminação de led no Trecho KM 12 ao KM 17 da BR 415 no trecho compreendido da Vila Cachoeira ao Salobrinho. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento nº 333/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a Empresa de Transporte Urbano São Miguel de Ilhéus Ltda. solicitando manutenção aos elevadores dos coletivos. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento nº 334/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correia de Sousa, solicitando informações sobre a viabilidade de criação de um Programa de Segurança Urbana por meio de convênio de colaboração entre a Prefeitura e o Governo do Estado, inclusive melhorias da iluminação pública (LEDs), a manutenção dos equipamentos urbanos, o mapeamento e controle informatizado das ocorrências policiais e a permanência de um grupamento policial sempre no mesmo bairro. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento nº 335/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, solicitando informações e esclarecimentos, motivo pelo qual ainda não há sistema de tratamento de água, nem rede de esgoto no Distrito de Pimenteira. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento nº 336/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a Secretaria de Saúde, ao Sr. Geraldo Magela, solicitando informações e esclarecimentos acerca de que, segundo denuncia da população, há três anos não estão sendo distribuídas para os Munícipes seringas e agulhas com vistas à aplicação de insulina. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento nº 337/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, solicitando informações e esclarecimentos, acerca da situação da Rua Aracaju, situada no Loteamento Santo Antônio de Pádua, que encontra-se com forte mau cheiro, a caixa de passagem do esgotamento sanitário esta completamente saturada de água e dejetos necessitando de imediata desobstrução de toda a rede de esgoto da rua. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Moção n° 030/2021 Que seja enviado Moção de Aplausos a todos os componentes do gabinete de crise, instituído pelo prefeito Sr. Mario Alexandre, através do decreto n° 15 de 19 de março 2020, com a finalidade de assessoramento e articulação sobre as questões decorrentes da pandemia Covid 19 na nossa cidade. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro

Moção n° 031/2021 Que seja enviado Moção de Congratulação Aplausos ao dia do Assistente Social que é comemorado no dia 15 de maio, profissionalmente que colabora com a promoção de bem – estar social. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

PROJETO DE LEI N° 053/2021 – Altera a Lei n° 3.746, de 09 de outubro de 2015 e a Lei n° 3.967, de 30 de julho de 2020, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Ilhéus, da Outorga Onerosa do Direito de Construir, da regularização de obras construção executadas desacordo com a Legislação urbanística e edilícia vigente e da regularização em regime especial, das construções existentes antes da publicação da presente LeiAUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.