Emenda aditiva ao Regimento Interno 002/2019
Altera-se a redação do art. 146 do regimento interno da Câmara Municipal de Ilhéus, acrescentando os parágrafos 1 e 2 no artigo 14. Ivo Evangelista.
Projeto de Lei 031/2019
Dispõe sobre a substituição das embalagens isopor e plástico por bio embalagem no prazo de cinco anos no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras providencias. Ivo Evangelista
Projeto de Lei 106/2019
Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede Pública Municipal de ensino no Município de Ilhéus ou da outras providências. Antônio Raimundo
Projeto de Resolução 006/2020
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, e fixa outras providências. Ivo Evangelista
Projeto de Lei 020/2020
Altera o parágrafo 4º do art. 1º da lei nº 4043 de 06 de novembro de 2019 que dispõe sobre serviços de veículos de aluguel destinado ao transporte escolar. Nerival Nascimento
Projeto de Lei 065/2020
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores do poder legislativo de Ilhéus, e fixa outras providências. Ivo Evangelista
Projeto de Lei 066/2020
Dispõe sobre a contratação de artistas locais em aberturas e/o encerramentos de shows e eventos culturais financiados com recursos municipais. Nerival Nascimento
Projeto de Lei 067/2020
Institui o Programa Horta Comunitária e Familiar no Município de Ilhéus e dá outras providencias Dispõe sobre a contratação de artistas locais em aberturas e/o encerramentos de shows e eventos culturais financiados com recursos municipais. Antônio Raimundo
Projeto de Lei 068/2020
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ilhéus o Projeto Passeando pelas Nações e dá outras providencias. Antônio Raimundo






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