Requerimento n°432/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio à Secretaria Municipal de Saúde- SESAU, aos cuidados do Secretario o Sr. Geraldo Magela Ribeiro, solicitando para que seja introduzido aos grupos de prioridade de vacinação contra o covid-19, os servidores da Previdência Social- Agencia Ilhéus. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n°433/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio à Secretaria Municipal de Saúde- SESAU, aos cuidados do Secretario o Sr. Geraldo Magela Ribeiro, solicitando a imunização da população de Inema, Pimenteira e Banco Central, contra o vírus Covid-19. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira e Paulo Roberto Carqueija Monteiro.

Requerimento n° 434/2021 Requer de V. Exa. A realização de Audiência Pública em alusão ao “Julho das Pretas”, no dia 26 de julho do corrente ano. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira e Claudio Antônio Carilo de Magalhães.

Requerimento n° 435/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a implantação da Ronda Maria da Penha em parceria da Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

Requerimento n° 436/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Mario Alexandre, com atenção especial aos Sr. Bento José Lima Neto, responsável pela Secretaria Municipal de Gestão e Tecnologia e Mauro Ferreira Alves, Secretário Municipal de Comunicação Social- SECOM, solicitando a informações sobre a possibilidade de criação e implantação de um sistema de agendamento online para os serviços presenciais Municipais, em especial os da saúde, além de informatizar alguns serviços. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 437/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando ao setor competente dotação para aquisição de um equipamento denominado “Alto-Clave” destinado para a esterilização dos instrumentos dentários do Posto do Alto do Coqueiro. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.

Requerimento n° 438/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Secretario Municipal de Saúde de Ilhéus, Sr. Magela Ribeiro, solicitando que o mesmo informe por quais razões o veiculo tipo ambulância, placa OZL8513, se encontra há mais de 02 (dois) anos, parado no Assentamento Nova Vitória, localizado no Distrito de São José. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

Requerimento n° 439/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, e ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, solicitando que os mesmos prestem informação e esclarecimentos do motivo pelo qual não foi realizada obra de recapeamento asfáltica na rodovia Ilhéus- Uruçuca, BA-262. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 440/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Secretario Municipal de Saúde de Ilhéus, Sr. Magela Ribeiro, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimento acerca do fato de que, segundo denuncias, as farmácias que fornecem medicações pelos SUS, estão sem os medicamentos Risperidona, Aldol, Fluoxetina, Depakene, Carbamazepina, entre outros destinados a área de saúde mental e ao grupo de pacientes do CAPSI. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 441/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a Superintendência do Trabalho e Emprego da Bahia com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que sejam adotadas providencias cabíveis/destinação do Prédio do Ministério do Trabalho, Rua Maria Quitéria, Centro- Ilhéus- Ba. (Próximo à Praça Cairu) AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 442/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a Superintendência do Trabalho e Emprego da Bahia com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro do São José, que contemple capina, varrição, pintura de meio fio, poda das arvores com o recolhimento de lixos, entulhos, tocos, galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com auxilio de caminhões recadeiras e retroescavadeiras da frota Municipal e acompanhamento constante dos fiscais visando a realização de bons serviços    AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 443/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio a Superintendência do Trabalho e Emprego da Bahia com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a realização de mutirão de limpeza em todo o bairro do Banco da Vitória, que contemple capina, varrição, pintura de meio fio, poda das arvores com o recolhimento de lixos, entulhos, tocos, galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com auxilio de caminhões recadeiras e retroescavadeiras da frota Municipal e acompanhamento constante dos fiscais visando a realização de bons serviços.  AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 444/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado correspondência ao Prefeito solicitando informações sobre a fiscalização das empresas de ônibus pelo Poder Executivo. Em caso de afirmativo, enviar relatório ao Poder Legislativo. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.

Moção nº 041-2021 Que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos á Professora Cremilda Santana dos Santos, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Ilhéus, através da Educação. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Projeto de Lei n° 061/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para 2021, a TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$12.403.854,32 (doze milhões e quatrocentos e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), na forma que indica e da outras providencias. AUTOR: Poder Executivo.

Parecer da Comissão de Justiça PL 061.2021

Parecer em separado da Comissão de Justiça PL 061.2021

Parecer da Comissão de Finanças PL 061.2021

Projeto de Lei n° 065/2021 Autoriza a cessão dos direitos reais de uso de imóvel público ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em área de domínio do Município. AUTOR: Poder Executivo.

Parecer da Comissão de Justiça PL 065.2021

Parecer em separado da Comissão de Justiça PL 065.2021