Requerimento n° 491/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência seja encaminhado a Empresa de Aguas e Saneamento (EMBASA), na pessoa do senhor Jose Lavigne, e ao Sr. Secretario do Meio Ambiente Mozart Aragão para que sejam tomadas as devidas providencias em relação ao despejo de esgoto da Estação Elevatória da Embasa Para o Córrego que fica situado na ao lado de uma residência na Rua P n0 107 CEP: 45656655 Bairro Hernani Sa. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos

Requerimento n° 492/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Governador da Bahia Sr. Rui Costa, solicitando que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente do estado para que seja feita a Operação Tapa Buraco na Rodovia Ilhéus Uruçuca (BA 262) no perímetro que liga Ilhéus ao Distrito de Itariri. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 493/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações a certa dos terrenos públicos e institucionais nas seguintes localidades: São Miguel, São Domingos, Banco da Vitória, Salobrinho e Vila Cachoeira. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 494/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Rui Costa, bem como ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Marcus Cavalcanti, requerendo a instalação redutores de velocidade com radar em pontos estratégicos da Comunidade do Banco da Vitória na extensão da BR-415 (Trecho Rodovia Jorge Amado – Banco da Vitória) que compete ao Governo do Estado. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 495/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência ao Diretor da COELBA, para que o mesmo preste informações e esclarecimentos, acerca da situação dos dois Postes que estão centralizados no meio da Rua Alta Altamira, no bairro Nelson Costa, atrapalhando o fluxo de veículos automobilísticos representando o fluxo de veículos automobilísticos. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 496/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência ao Diretor da EMBASA o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste informações e esclarecimentos, sobre o motivo pelo qual não existe rede de esgoto no Alto Bela Vista, situado no bairro Nelson Costa. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 497/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência ao Diretor da EMBASA o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste informações e esclarecimentos, sobre o motivo pelo qual não existe rede de esgoto na Rua Alta Altamira, situado no bairro Nelson Costa. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 498/2021 Requer de V. Exa. a realização de Audiência Pública para discutir com a comunidade sobre a ocupação da faixa litorânea da Avenida Soares Lopes. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva.

Requerimento nº 499/2021 Que seja enviada moção de congratulações ao Sr. Antônio Eduardo Oliveira Santos, Duda Brasil, ilheense e atualmente vereador na cidade de Vitória/ES. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento nº 500/2021 Requer de V. Exa. que seja construído uma unidade básica de saúde (UBS) no Residencial Vila Cachoeira. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Moção nº 048/2021 Que seja enviada moção de pesar a familiares e amigos do Senhor Rafael Mideiro de Souza no ultimo dia 17 de Julho do corrente ano. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Moção nº 049/2021 Que seja enviada moção de pesar a Família da Senhora Maria José da Silva Novaes, falecida no ultimo dia 05 de abril do corrente ano. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Projeto de Lei n° 023/2021 Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA no Município de Ilhéus, e da outras providencias. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Parecer da Comissão de Justiça PL n° 023/2021