Requerimento n° 501/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- COELBA, solicitando substituição de poste, revitalização, manutenção e reparos em toda iluminação pública, na Rua da Vitória, nº 248 no bairro Nossa Senhora da Vitória AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 502/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência ao Prefeito Mário Alexandre e ao Secretario de Gestão e Tecnologia, Bento Lima, solicitando que altere a nomenclatura do vínculo dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde, para efetivados por força de Lei Federal. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 503/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência ao Secretario de Saúde, Sr. Geraldo Magela, solicitando que seja reativado o Posto de atendimento Odontológico do Lions Club de Ilhéus, localizado no Pontal. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 505/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa com cópia à SUTRAM (Superintendência de Transito e Mobilidade), solicitando a implantação de redutores de velocidade eletrônico na Rodovia Ba 001, Ilhéus/Olivença, trecho que compreende do Hotel Opaba ao Assai Atacadista. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 506/2021 Requer de V. Exa. Que seja incluído na galeria dos Ex-presidentes desta Casa o quadro do ex- Vereador Dr. Nizan Lima dos Santos, que ocupou a Presidência desse Legislativo no triênio de 1983-1985 e no biênio de 1988- 1989. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 507/2021 Requer de V. Exa. Que seja concedido na sessão ordinária do dia 28.07.2021, o uso da palavra a Sra. Peolla Paula Stein, Professora de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Sul da Bahia, para que faça explanação acerca das possíveis ações que possam ser implantadas para redução do numero de acidentes e insegurança que estão ocorrendo na Ba 001 no trecho que compreende a duplicação e a nova ponte recentemente construídos pelo Governo do Estado da Bahia, já requestradas no requerimento n° 142 do Ver. Dr. Tandick Resende. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 508/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que seja colocado em prática a Lei n° 3.909, de 05 de março de 2018 que Institui o Programa “Adote um Ponto de ônibus” em PPP e determina providencias conexas. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 509/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência ao Itaú Unibanco S.A, solicitando que insira na Cidade de Ilhéus seu Projeto Bike Itaú. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 510/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), solicitando que seja realizado o serviço de posteamento para o loteamento Paulo Correia, no distrito de Sambaituba. AUTOR: Evilásio Lima Valverde Filho.

Requerimento n° 511/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), solicitando que seja realizado o serviço de posteamento para o Condomínio Bosque Verde, no bairro Teotônio Vilela. AUTOR: Evilásio Lima Valverde Filho.

Requerimento n° 512/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para o Ilmo Sr. Marcus Cavalcanti, Secretario da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura da Bahia, e Exmo. Sr. Rui Costa, Governador da Bahia, e cópia as secretarias pertinentes solicitando que seja feita realização do trabalho de pavimentação asfáltica nas Ruas São Francisco, Deodata Matildes, 19 de dezembro, Rua do Prédio e Bela Vista, localizadas no bairro Vila Cachoeira. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 513/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para o Ilmo Sr. Marcus Cavalcanti, Secretario da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura da Bahia, e Exmo. Sr. Rui Costa, Governador da Bahia, e cópia as secretarias pertinentes solicitando que seja feita realização do trabalho de pavimentação asfáltica nas Ruas São José, Kennedy, Bom Jesus da Lapa e Chico Mendes, e na Travessa são José localizadas no bairro São José. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 514/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para o Ilmo Sr. Marcus Cavalcanti, Secretario da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura da Bahia, e Exmo. Sr. Rui Costa, Governador da Bahia, e cópia as secretarias pertinentes solicitando que seja feita realização do trabalho de pavimentação asfáltica nas Ruas do Ouro, São Bento, São Pedro, 1º de Maio, São Gonçalo, São João, Dom Eduardo, São Jorge, Boa Esperança, São Vicente, São Paulo, São Benedito, Mata Atlântica, São José, Prof° Terezinha Carvalho, Jaqueira, Central, Beira Rio e Trav. São Paulo, localizadas no bairro Salobrinho. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 515/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para o Ilmo Sr. Marcus Cavalcanti, Secretario da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura da Bahia, e Exmo. Sr. Rui Costa, Governador da Bahia, e cópia as secretarias pertinentes solicitando que seja feita realização do trabalho de pavimentação asfáltica nas Ruas Eupidio Souza Ramos, Hugo Kaufmann, Givanildo Amorin da Silva, Nafital Souza, Duque de Caxias, Nestor Pereira da Cruz, Rua dos Artistas, 02 de julho e as Praças João Manoel dos Santos e Feliciano de Assis, localizadas no bairro, Banco da Vitória. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 516/2021 Requer de V. Exa. A realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A construção de Uma Nova Unidade Prisional na Cidade de Ilhéus”. AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhaes.

Requerimento n° 517/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), solicitando que viabilize com extrema urgência o conserto e instalação de novos postes na Rua F, comunidade conhecida como fala Sério, Alto Santa, Banco da Vitória. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 519/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para Empresas de Água e Saneamento (EMBASA) na pessoa do Sr. Jose Lavigne, solicitando que providencie com extrema urgência a desobstrução da rede de esgoto na Rua Lírio, bairro Nelson Costa, próximo ao nº 742, no trecho atrás do supermercado Neném. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 520/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando ao setor competente a aquisição e instalação de Parque Infantil integrados com brinquedos adaptados para crianças com deficiência, bairro Iguape. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 521/2021 Requer de V. Exa. Que seja concedido um tempo regimental de 20 minutos durante a Sessão Ordinária datada para o dia 28 de julho do ano em curso às 16:00 para o Ilmo. Sr. Waldemir Santos Correia, da Empresa PLANAF/EMBRAF possa realizar explanação sobre a situação dos Cemitérios da Cidade de Ilhéus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 522/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, e a COELBA para que prestem informações e esclarecimentos sobre a falta de manutenção da rede elétrica de iluminação pública, na Rua Lírio, na altura do numero 732, onde há dois postes necessitando de reparo. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 523/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria de Saúde do Município, para que prestem informações e esclarecimentos do motivo pelo qual a unidade Básica de Saúde da Ponta da Tulha, não esta funcionando da forma devida, com atendimento médico precário, e sem um enfermeiro para atender as demandas da Comunidade. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 524/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria de Saúde do Município, para que prestem informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denuncia da população, as doses da vacina da Covid-19, que estão chegando até os pontos de vacinação dos bairros, como no exemplo de Banco da Vitória, estão sendo insuficientes. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 525/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para que seja feito a requalificação no campo da Associação Baba dos cem (ABC) localizado na Avenida Soares Lopes, em frente ao Cine Santa Clara. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 526/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, para que seja feito a manutenção e instalação do serviço de iluminação no campo da Associação Baba dos Cem (ABC) localizado na Avenida Soares Lopes, em frente ao Cine Santa Clara. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 527/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, e a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Transito para que realize um estudo Geotécnico para a pavimentação da Rua Horácio Faria de Souza, nos Carilos, bairro Conquista. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 528/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, e a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Transito para que realize um estudo Geotécnico para a pavimentação da Rua Dom Benedito Zorzi, nos Carilos, bairro Conquista. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 529/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, e a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Transito para que realize um estudo Geotécnico para a pavimentação da Travessa Nelson Cabral-Vila Cabral, bairro Conquista. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 530/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, e a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Transito para que realize um estudo Geotécnico para a pavimentação da Rua Nelson Cabral- Vila Cabral, bairro Conquista. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 531/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, e a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Transito para que realize um estudo Geotécnico para a pavimentação da Rua Mestre Agenor Carvalho – Vila Cabral, bairro Conquista. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 532/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, e a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Transito para que realize um estudo Geotécnico para a pavimentação da Rua Antonio Alves dos Santos Filho – Vila Cabral, bairro Conquista. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Projeto de Lei n° 016/2021 Altera na Seção III art 113 da Lei nº 3.760 de 21 de dezembro de 2015, a saber o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus, para ampliar a licença Paternidade dos Trabalhadores, e dá outras providencias. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Parecer da Comissão de Justiça PL n° 016.2021

Projeto de Lei n° 017/2021 Estabelece a obrigatoriedade da Presença de Profissionais de Psicologia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Posto de Saúde da Família (PSF), no âmbito do Município de Ilhéus e da outras providencias. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Parecer da Comissão de Justiça PL n° 017.2021