Requerimento n° 584/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. Mario Alexandre, solicitando distrato com as concessionarias dos serviços de transporte público e o Poder Executivo. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 585/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao CEPEDI-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletrônica de Ilhéus, para participar da Sessão ordinária, do dia 14.09.2021, pelo tempo regimental de 20 minutos para abordar sobre as ações que o CEPEDI tem desenvolvido na nossa cidade e região para o desenvolvimento de ciências e tecnologia. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

Requerimento n° 586/2021 Requer de V. Exa. que seja concedido um tempo regimental de 30 minutos na Sessão Ordinária do dia 10 de agosto do ano em curso, para o Sr. Irailson Warneaux de Oliveira, Presidente do SINTEPAV-BA. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 587/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Secretario de Infraestrutura do Município, o Sr. Átila Dócio, solicitando estudo técnico para uma possível drenagem da água pluvial p Esperança o leito do Rio Mamoan e os serviços necessários, localizado na Rua Esperança (antiga Ruinha), Vila de Mamoan. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 588/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao gerente Regional da COELBA, solicitando que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente do Município para que seja feita a remoção de um poste que se encontra irregular na 7 travessa da Av. Roberto Santos (Av. Esperança) sob o Cep:45658-635 altura do numero 275 no Município de Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 589/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando reparo em rede de esgoto. Localizada no Parque Infantil (entrada da Rua Visconde de Pedra Branca). AUTOR: Jerbson Almeida Moraes.

Requerimento n° 590/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao secretario de municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Atila Menezes Dócio, solicitando estudo técnico para uma possível drenagem da água pluvial e o cacetamento e o que for necessário, no Loteamento Água dos Milagres, Rua Dinete Braz, antiga Rua dos Crentes no bairro Olivença. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 591/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio à Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade do Município de Ilhéus, solicitando esclarecimento sobre a não fixação do ponto de ônibus no ponto final do bairro Hernani Sá . AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 592/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre áreas públicas no bairro Banco da Vitória disponíveis para implantação de equipamento público de esporte e lazer. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 593/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a solução do problema do não funcionamento de alguns semáforos na cidade de ilhéus, que tem gerado confusão no trânsito. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 594/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre,  solicitando informações sobre a implantação de camada asfáltica no Loteamento Santa Clara precisamente nas ruas Hugo Kaufmann, Mário Fernandes Lapa, José Francisco dos Santos, Nafital e Constância dos Anjos, localizadas no bairro Banco da Vitória. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 595/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com copia para o Secretario de Saúde Municipal, solicitando a inclusão dos Trabalhadores do Comercio de Ilhéus no grupo prioritário para recebimento da vacina contra a Covid-19. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 596/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando  serviço de reforma  geral da escola municipal do Distrito de Lagoa Encantada AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 597/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando  que seja viabilizado a construção de praça e instalação de parque infantil com brinquedos adaptados para crianças com deficiência no distrito de Lagoa Encantada. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 598/2021 Requer de V. Exa. que seja concedido um tempo regimental de 10 minutos para a lima. Senhora Crismelia da Silva, Presidente do Sindicato dos Comerciários Ilhéus, Ubaitaba, Itacaré, Una e Uruçuca, durante a Sessão Ordinárias, Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, datada para o dia 11/08/2021 as 16:00. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 599/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado correspondência  ao Chefe do Poder Executivo o Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre Correa Sousa, aos cuidados da Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade-SUTRAN, solicitando que informe e realize a adição de novos horários, bem como alteração na rota dos ônibus que fazem o transporte Público Municipal na linha para os bairros Salobrinho, Banco da Vitória, Maria Jape e Japu. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 600/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado correspondência  ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste esclarecimentos acerca da situação do esgotamento sanitário da Rua Lírio, situada no bairro Nelson Costa. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 601/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado correspondência  ao Chefe do Poder Executivo o Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre Correa Sousa, aos cuidados da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando que informe sobre a realização da dedetização na Central de Abastecimento do Malhado. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 602/2021 Requer de V. Exa. A aprovação de Voto de Louvor e Congratulação a Equipe da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus-Ba, por zelar pela limpeza e manutenção paisagística da nossa Cidade. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 603/2021 Requer de V. Exa. A aprovação de Voto de Louvor e Congratulação ao Sr. Soane Nazaré de Andrade, um dos maiores baluartes da implantação da Educação Superior na Região Sul da Bahia. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Moção nº 056/2021 Que seja enviada Moção de Pesar á Família enlutada do Sr. Adir Pires Fontes de Oliveira, falecido no dia 01 de agosto do ano em curso. AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro.

Moção nº 057/2021 Que seja enviada Moção de Pesar á Família enlutada do Sr. Carlos Alberto de Andrade, falecido no dia 01 de agosto do ano em curso. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Moção nº 058/2021 Que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos ao Exmo. Sr. Deputado Federal Paulo Magalhães pelo Partido PSD, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ilhéus. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Projeto de Lei nº 072/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de percentual de mão de obra local no município de Ilhéus pelas empresas que irão atuar no ramo de construção civil e pesadas em grandes empreendimentos neste município, e da outras providencias. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Parecer da Comissão de Justiça PL nº 072/2021

Projeto de Lei nº 076/2021 Altera a Lei n° 4.024 de 03 de julho de 2019, alterando denominação de Rua no Bairro São Sebastiao, na Cidade de Ilhéus e da outras providencias. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Parecer da Comissão de Justiça PL nº 076/2021

Projeto de Lei nº 079/2021 Altera a Lei n° 4.024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de Praça no Bairro Hernani Sá, na Cidade de Ilhéus e da outras providencias. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Parecer da Comissão de Justiça PL nº 079/201