MOÇÃO N° 097/2021 Que seja enviada Moção de Congratulação ao PSD –
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, pelos seus 10 ANOS de serviços prestados a
Comunidade Ilheense. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

MOÇÃO N° 098/2021 Que seja enviada Moção de Aplausos aos Agentes
Comunitários de Saúde de Ilhéus. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

MOÇÃO N° 099/2021 Que seja enviada Moção de Aplausos aos Agentes de
Combate as Endemias de Ilhéus. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

REQUERIMENTO N° 772/2021 Requer de V. Exa. seja encaminhada
correspondência a Embasa, solicitando que seja criado uma rede de saneamento
de esgoto na Rua do campo, localizada no Alto do Amparo, anteriormente
chamada de antiga rua do Ceara. AUTOR: Sergio Luiz Santos da Silva.

REQUERIMENTO N° 773/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado
correspondência ao Prefeito Municipal, Mario Alexandre e ao Secretario de Saúde,
André Luiz Cezário, para que faça um estudo técnico para a implantação de uma
Unidade de Saúde na regido que contemple o Outeiro de São Sebastião, Avenida
Belmonte, Rua Carneiro da Rocha, Avenida Dois de Julho, Alto São João, Alto São
Domingos, Alto Teresópolis, Baixa Fria e demais ruas da zona central da cidade.
AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

REQUERIMENTO N° 774/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando que cumpra o artigo 46 § 1° DA LEI 13.146/2015 ( LEI BRASILEIRA DE
INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA).AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

REQUERIMENTO N° 775/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando para abrir um novo Programa De Desligamento Voluntario – PDV DOS
SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ILHEUS, CRIADO ATRAVES DA LEI 3.898/2018. AUTOR: Alzimário Belmonte
Vieira.

REQUERIMENTO N° 776/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando, a construção de uma Unidade de Saúde da Família – USF, no
Condomínio Sol e Mar. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

REQUERIMENTO N° 777/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando, seja realizado os seguintes serviços da quadra esportiva localizada na
Avenida Litorânea Norte, Próximo ao Barravento Hotel – Bairro Malhado;
Recuperação total da quadra esportiva e pintura; Instalação de traves; Cerca de
alambrado; Rede de cobertura e Instalação de refletores. AUTOR: Carlos Augusto
Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO N° 778/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando, que seja realizada notificação aos comerciantes procedendo a
desobstrução das calçadas publicas (conforme disposto na Lei N 3.265), na Rua da
Matriz, Avenida Dr. Arnoldo Neves no Bairro Nossa Senhora da Vitoria e Avenida
Nossa Senhora Aparecida. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO N° 779/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando que proponha Projeto que Crie Conselho Municipal do Orçamento
Participativo na Cidade de Ilhéus. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

REQUERIMENTO N° 780/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja instituído no mês
de outubro, o Dia Municipal da Mulher com ações voltadas para saúde feminina,
visando principalmente a realização de exames ginecológicos, mamografia, e os
que se fizerem necessárias, com atenção especial aos Distritos de Pimenteira,
Inema, Acuipe Do Meio, Banco Central, Banco Do Pedro, Castelo Novo, São Jose,
Retiro, Lagoa Encantada, Sambaituba, Aritagua, Ponta Da Tulha, Ponta Do Ramo,
Mamoan, Sapucaeira, Vila Santana, Santo Antônio, Vila São Joao, Couto,
Carobeira, Vila Olímpio, Japu, Maria Jape e Vila Cachoeira. As ações certamente
serão de grande importância para todas as mulheres dos distritos supracitados,
visto que a acessibilidade e deveras prejudicada devido a distancia e o déficit
existente no que se refere ao transporte publico. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Júnior.

REQUERIMENTO N° 781/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando que o mesmo envide esforços para regulamentar o serviço de
transporte alternativo no Município de Ilhéus, nos termos da Lei Municipal n° 2.829
de 10 de abril de 2000, que institui o Sistema de Taxi – Lotação. AUTOR: Ivo
Evangelista dos Santos.

REQUERIMENTO N° 782/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada Voto de
Congratulação ao Sr. Davidson Leandro Sousa Santos, Presidente do Partido
Social Liberal (PSL) e Presidente da Fundação Universidade Livre do Mar e da
Mata (Maramata). AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

REQUERIMENTO N° 783/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando que seja realizada na Avenida Litorânea Norte, bairro do Malhado, a
requalificação, ampliação da pista de skate e instalação de refletores. AUTOR:
Carlos Augusto Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO N° 784/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando que seja realizada a manutenção asfáltica do estacionamento da
Avenida Soares Lopes, localizada em frente à quadra de esporte na altura da
Praça Rui Barbosa. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva.

REQUERIMENTO N° 785/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando que seja realizada a manutenção asfáltica da entrada do Loteamento da
Praia Dourada, Rodovia Ilhéus-Olivença. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara
Silva.

REQUERIMENTO N° 786/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Governador da Bahia Rui Costa, solicitando a
instalação da sinalização educativa de transito na Rodovia BA-001, trecho Ceplus/Centro, através da ponte nova. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva.

REQUERIMENTO N° 787/2021 Requer de V. Exa. através da apreciação do
plenário, conceder o regime de urgência simples ao Projeto de Resolução
015/2021 Código de Ética da Câmara Legislativa de Ilhéus, que tramita nesta casa.
AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva.

REQUERIMENTO N° 788/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, e ao
Secretário de Saúde André Cezário, um estudo orçamentário para que antecipe o
repasse dos últimos 50% do incentivo financeiro adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias. AUTOR:
Ederjúnior Santos dos Anjos.

REQUERIMENTO N° 789/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A – EMBASA,
solicitando que solucione o vazamento de esgoto na Rua B, Ilhéus II. AUTOR:
Ederjúnior Santos dos Anjos.