PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017/2021 – Altera o artigo 45 §1° do Regimento Interno
para incluir inciso XV instituindo Comissão de Desenvolvimento Econômico e Inovação
Tecnológica. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro e outros.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 030/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Robson Jardinha da Silva. AUTOR: Ivete Maria de
Souza.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 031/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Fabio Luiz Magalhães Ferreira. AUTOR: Abraão
Oliveira dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário a Srª. Gleide Pires de Oliveira. AUTOR Abraão Oliveira
dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 033/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário a Srª. Tatiana Cardoso dos Santos. AUTOR: Abraão
Oliveira dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 034/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Pastor Valne Inácio de Paiva Junior. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 035/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Diógenes Silva Gomes. AUTOR: Alzimário
Belmonte Vieira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 036/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. João Carlos Bacelar Batista. AUTOR: Evilásio
Lima Valverde Lima.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 037/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário a Srª. Pastora Valci Rorato. AUTOR: Alzimário Belmonte
Vieira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 038/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário a Srª. Elane Campos Myles. AUTOR: Abraão Oliveira
dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 039/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Abdon Ramos de Souza. AUTOR: Augusto César
Porto Ribeiro.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 042/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Marcelo Yung Freitas Rocha. AUTOR: Nerival
Nascimento Reis.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. José Ricardo Soares de Santana Ribeiro. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário (in memoria) ao Sr. Joaquim Benedito Sampaio. AUTOR:
Augusto Cesar Porto Ribeiro.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 046/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Jerbson Almeida Moraes. Autor: Ederjunior
Santos dos Anjos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 047/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Aldemir Santos Almeida. Autor: Ederjunior Santos
dos Anjos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 048/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Sebastião Maciel Costa. Autor: Enilda Mendonca
de Oliveira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 049/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Amarildo Silva Mota. Autor: Enilda Mendonca de
Oliveira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 050/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Jurailton de Souza Santos. Autor: Ivo Evangelista
dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Edgar Leonardo Penna Costa. Autor: Jerbson
Almeida Moraes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 052/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Fausto Paulo Werner Neto. Autor: Jerbson
Almeida Moraes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 053/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Sérgio Luís Cavalcanti Coutinho. Autor: Jerbson
Almeida Moraes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 054/2021 – Dispõe acerca da concessão
do Titulo de Cidadão honorário ao Sr. Giovani da Silva Andrade. Autor: Jerbson Almeida
Moraes.

MOÇÃO N° 101/2021 Que seja enviada Moção de Congratulação e Aplausos a toda
Equipe e Servidores do Município de Ilhéus, pelo excelente trabalho que vem sendo
realizado na coleta de lixo. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

REQUERIMENTO N° 799/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde André Cesário, que
apure a denúncia de violência obstétrica contra a gestante Marise Silva de Carvalho, no
último dia 14/09/2021, no Posto de Saúde Herval Soledade, situado no Pontal. AUTOR:
Enilda Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 800/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, com cópia
para o setor competente, solicitando providências com relação aos animais (equinos e
bovinos, cães e gatos) soltos nas vias públicas do Condomínio Sol e Mar, colocando em
risco a vida das pessoas, além do perigo de causar acidente de trânsito. AUTOR: Enilda
Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 801/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, com cópia
para o Secretario Especial de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Paulo Kaique Santos de
Souza, solicitando a aquisição do equipamento de ACADEMIA AO AR LIVRE a ser
instalada no Condomínio Sol e Mar. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 801-A/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Sr. Atila Dócio secretário de obras de Ilhéus, solicitando que
autorize a demolição parcial do muro de fechamento da entrada do terreno localizado na
antiga Av. Nossa Senhora Aparecida, atualmente Rodovia pontal Buerarema bairro são
Francisco Ilhéus-Ba, devidamente titulada sob o número 22045, ao lado do Residencial
Vivendas do Atlântico. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes.

REQUERIMENTO N° 802/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência seja encaminhada correspondência ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, solicitando a aprovação da proposta de convênio cadastrada
no SICONV sob n° 017615/2021, da ordem de R$ 3.984.000,00, para Recuperação de
estradas vicinais no município de Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

REQUERIMENTO n° 803/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Gabinete do Deputado Federal Márcio Marinho, solicitando que o
mesmo envide esforços junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
solicitando a aprovação da proposta de convênio cadastrada no SICONV sob n°
017615/2021, da ordem de R$ 3.984.000,00, para Recuperação de estradas vicinais no
município de Ilhéus.. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

REQUERIMENTO N° 804/2021 Requer de V. Exa. Que seja encaminhada
correspondência ao Gabinete do Deputado Federal Márcio Marinho, solicitando que o
mesmo envide esforços junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
solicitando a aprovação da proposta de convênio cadastrada no SICONV sob n°
010372/2021, da ordem de R$ 2.000.000,00, para Recuperação de estradas vicinais no
município de Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

REQUERIMENTO N° 805/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviado correspondência
ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a aprovação da
proposta de convênio cadastrada no SICONV sob n° 010372/2021, da ordem de R$
2.000.000,00, para Recuperação de estradas vicinais no município de Ilhéus. AUTOR:
Ivo Evangelista dos Santos.

REQUERIMENTO N° 806/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviado correspondência
ao Gabinete do Deputado Federal Márcio Marinho, solicitando que o mesmo envide
esforços junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, solicitando a inclusão de
recursos na ordem de R$ 809.718,95, para o convênio n° 874763/2018, para reforma de
04 praças, no bairro Hernani Sá e nos distritos de Inema, Aritaguá e Castelo Novo, no
município de Ilhéus/BA. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

REQUERIMENTO N° 807/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviado correspondência
ao Ministério do Desenvolvimento Regional, solicitando a inclusão de recursos na ordem
de R$ 809.718,95, para o convênio n° 874763/2018, para reforma de 04 praças, no
bairro Hernani Sá e nos distritos de Inema, Aritaguá e Castelo Novo, no município de
Ilhéus/BA. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

REQUERIMENTO N° 808/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviado correspondência
ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, com cópia para o
Secretário de Saúde, solicitando a recomposição da equipe de Multiprofissionais da USF
– Unidade de Saúde da Família da Vila de Banco Central, com, no mínimo, um médico
de família ou generalista, um (a) enfermeiro (a), um(a) auxiliar de enfermagem,
odontólogo (a) e Agentes Comunitários de Saúde na Vila de Banco Central. AUTOR:
Enilda Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 809/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviado correspondência
ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, com cópia para a
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a retomada, de imediato, dos procedimentos
de vacinação no Distrito de Banco Central. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 810/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviado correspondência
ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, com cópia para o
Secretário Especial de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Paulo Kaique Santos de Souza,
solicitando a aquisição do equipamento de Academia ao Ar Livre a ser instalada na Vila
de Banco Central. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 811/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviado correspondência à
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para que solucione o
rompimento de manilha na rede de esgoto, na Rua São Matheus, ladeira do alto do
coqueiro- próximo ao número 34 (casa da esquina). AUTOR: Ederjunior Santos dos
Anjos.

REQUERIMENTO N° 812/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, buscando
informações sobre a retomada e finalização do serviço da passagem de maquinas e
cascalhamento no Distrito do Japú. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

REQUERIMENTO N° 827/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando a
requalificação total da Praça Francolino G. Queiroz Neto, bairro São Francisco (antiga
Proa). AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO N° 828/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando que
seja feita a pavimentação asfáltica, conserto da rede pluvial, meios-fios e calçadas para
pedestre da Rua Maria Luiza, bairro Iguape. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO N° 829/2021 Requer de V. Exa. A realização de uma Audiência
Pública, no dia 04/11/2021 às 14h30min no Plenário desta Casa Legislativa, com
disponibilização de equipe técnica para transmissão através das redes sociais e link de
videoconferência, que sejam enviados ofícios convidando: Bento José Lima Neto,
Secretario Municipal Da Casa Civil; Sr. Geraldo Magela Ribeiro Secretario Especial de
Cultura; Sr. Fábio Wanderley Manzi Cavalcante Júnior Secretario Especial de Turismo;
Sr. André Luiz Cezário Campos Secretario9 Municipal de Saúde e Srª Eliane Oliveira da
Silva Secretaria Municipal de Educação. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

REQUERIMENTO N° 830/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando a
construção de um banheiro público ao lado dos “Quiosques da Avenida Soares Lopes”,
centro de Ilhéus. AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhães.

REQUERIMENTO N° 831/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando a
concessão de 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais de
Ilhéus na data de seus respectivos aniversários. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

REQUERIMENTO N° 832/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência a
Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando que esta realize abastecimento de
água potável para a localidade de Inema. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

REQUERIMENTO N° 833/2021 Requer de V. Exa. a realização de Audiência Pública
para discussão do tema: “a semana da consciência negra e o 20 de novembro na cidade
de Ilhéus – BA”. A Audiência Pública será realizada no dia 18/11/202, às dezesseis (16),
horas, de forma Semipresencial e com transmissão pelas redes sociais, desta Casa
Legislativa. AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhães.

REQUERIMENTO N° 834/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com atenção especial ao
Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade –
SUTRAM, Valci Góis Serpa de Oliveira, solicitando informações acerca estudo de
viabilidade para que a Avenida Ubaitaba, no bairro do malhado seja requalificada e se
torne via de mão única, com sinalização e redutores de velocidade, o que contribuirá
para a melhoria do tráfego e a redução de acidentes e mortes. AUTOR: Edvaldo Neto
Gomes.

REQUERIMENTO N° 835/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, André Cezário, solicitando
informações sobre cronograma e ações para o ano de 2022 do programa Bem-Estar
Animal, referente a castrações de cães e gatos, atendimentos de animais da população
carente, feiras de doação e vacinação. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

REQUERIMENTO N° 836/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, com cópia para o
Secretario Municipal de Saúde, solicitando uma reforma em toda a estrutura do Centro
de Zoonoses de Ilhéus – CCZ. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

REQUERIMENTO N° 837/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Saúde, André Cesário, solicitando um planejamento
de vacinação contra raiva e cinomose, bem como reiterar a necessidade de ampla
divulgação nos jornais do Municipio e site da Prefeitura, bem como outras formas de
propagandas, acerca da importância e necessidade de vacinar todos os animais contra a
raiva e cinomose. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

REQUERIMENTO N° 838/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Saúde, André Cesário, solicitando cursos de
requalificação para os funcionários e voluntários do Centro de Zoonoses -CCZ. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.

REQUERIMENTO N° 839/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, com cópia para o
Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Saúde, André Cesário, solicitando em caráter de
urgência, atendimento ambulatorial com marcação e coleta de exames laboratoriais,
marcação dos exames mais complexos e de consultas eletivas em diferentes
especialidades na Unidade Básica de Saúde na Vila de Pimenteira. AUTOR: Enilda
Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 840/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, para que através
da Secretario Municipal de Saúde, solicitando em caráter de urgência, a disponibilização
de uma Unidade Móvel de Atendimento Médico-Ambulatorial na Vila de Pimenteira.
AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 841/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, com cópia para o
Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Saúde, André Cesário, solicitando que se efetue a
distribuição de medicamentos de uso continuo e de fraldas geriátricas na Unidade
Básica de Saúde da Vila de Banco Central. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 842/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, com cópia para o
Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Saúde, André Cesário, solicitando atendimento
ambulatorial com marcação e coleta de exames laboratoriais, marcação dos exames
mais complexos e de consultas eletivas em diferentes especialidades na Unidade Básica
de Saúde na Vila de Banco Central. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

REQUERIMENTO N° 843/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, para que através
da Secretario Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização em caráter de urgência
de uma Unidade Móvel de Atendimento Médico-Ambulatorial Vila de Banco Central.
AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

REQUERIMENTO N° 844/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, para que através
da Secretario Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizada, em caráter de
urgência, pelo menos uma vez por mês, uma Unidade Móvel de Atendimento Médico Ambulatorial com atendimento cardiológico, ginecológico, odontológico, dentre outros, em INEMA. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.