Requerimento n° 575/2021 Requer de V. Exa. Que seja que seja concedida participação na sessão ordinária, do dia 10/08/2021, pelo tempo regimental a representantes da Comunidade da Ponta da Tulha para abordar sobre os problemas vivenciados naquela comunidade. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira

Requerimento n° 576/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade – SUTRAN, para que prestem informações e esclarecimentos, sobre o motivo pelo qual 80% da frota de ônibus, estão com os elevadores quebrados, dificultando o transporte de pessoas com deficiência. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 577/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência para o Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre Correa de Sousa aos cuidados da Secretaria de Saúde do Município, para que prestem informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denúncias da população, as segundas doses da vacina Covid-19, não estão sendo aplicadas no Distrito de Retiro, fazendo com que a população tenha que se direcionar ao Centro da cidade. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 578/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, o Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa e a Empresa Baiana de Agua e Saneamento (EMBASA), solicitando a implementação de saneamento básico para todas as ruas do bairro Banco da Vitória, bem como Esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 579/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviado convite ao Ilmo. Sr. Gabriel Pithon Bittencourt Moraes de Andrade, Secretario Municipal de Mobilidade e Ordem Pública, solicitando tempo regimental de 30 minutos para participar da Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, datada para o dia 11/08/2021 às 16 horas. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 580/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviado convite a Ilma. Srª. Eliane Oliveira da Silva, Secretaria Municipal de Educação, solicitando tempo regimental de 30 minutos para participar da Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, datada para o dia 10/08/2021 às 16 horas. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 581/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, o Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, que determine ao setor competente, realize estudo técnico para implantação de aplicativo, APP para sistema Androide e Iphone que permita aos usuários do sistema publico de saúde, saber os medicamentos, leites especiais, fraldas descartáveis para crianças/adolescentes e geriátricas, assim como também todo e qualquer material que seja distribuído gratuitamente e estejam disponíveis na rede Municipal de Saúde de Ilhéus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 582/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, o Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, que determine ao setor competente, seja providenciado a Restauração total do Prédio Palácio Paranaguá- Centro. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 583/2021 Requer de V. Exa. Que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, o Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, que determine ao setor competente, seja providenciado a requalificação da Praça Pública José de Oliveira- bairro Nossa Senhora da Vitória. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Moção n° 055/2021 Que seja enviada Moção de Pesar o Sr. Gileno Alves de Araújo, que no dia 31 de julho de 2021 (sábado), faleceu na cidade de Ilhéus, fundador e proprietário da tradicional e histórica Sorveteria Ponto Chic, sem dúvidas a sorveteria mais antiga da cidade, que virou parada obrigatória dos visitantes da cidade pelo sabor único que tem seus produtos. O falecimento deste grande homem é uma perda inestimável para nossa cidade. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Projeto de Lei n° 008/2021 – Institui no município de Ilhéus a Feira do Livro, Leitura e Literatura. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Parecer da Comissão de Justiça PL n° 008/2021

Projeto de Lei n° 020/2021 e nº 073/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no âmbito do Município de Ilhéus, o programa “Ronda Maria da Penha” e dá outras Providências. AUTORES: Alzimário Belmonte Vieira e Luciano Luna de Souza.

Parecer da Comissão de Justiça PL n° 020/2021 e 073/2021

Projeto de Lei n° 068/2021 – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Educação do Município de Ilhéus, um espaço para implantação da psicopedagogia hospitalar, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos escolares para que as crianças não sofram prejuízos em sua aprendizagem, além disso, em muito colabora para que a criança não se sinta limitada no período de internação, melhorando sua compreensão sobre o ambiente hospitalar e contribuindo para a promoção de sua saúde, dentro de uma visão humanista, buscando atender suas necessidades físicas, psíquicas e sociais. AUTOR: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.

Parecer da Comissão de Justiça PL n° 068/2021