1 – Requerimento nº 106 de 2025 – Autores: Aldemir Santos Almeida e Mauricio Batista Galvão.  Senhor Presidente, Os vereadores que este subscrevem requer, nos termos regimentais, a concessão de tempo regimental de 15 minutos na sessão plenária desta Casa Legislativa para que o Sr. Alcides Kruschevsky faça uso da tribuna a fim de abordar o tema “Uso de espaço público por bares e restaurantes na cidade de Ilhéus”.

2 – Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetido o
presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado,
enviar um ofício para o EXMO. SR.
PREFEITO VALDERICO JÚNIOR
SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR
DE ILHÉUS – RUMO AOS 500 ANOS,
CONTEMPLANDO O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E PLANEJADO DA CIDADE,
ABRANGENDO AS ÁREAS URBANA E
RURAL, GARANTINDO MELHORIAS
NA INFRAESTRUTURA,
MOBILIDADE, HABITAÇÃO,
ECONOMIA, MEIO AMBIENTE,
TURISMO, CULTURA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA.

3 – Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer de Vossa Excelência que seja
enviado oficio ao Senhor Felipe
Madureira, solicitando que a Empresa
Baiana de Água e Saneamento
EMBASA, realize, com urgência,
revisão na rede de esgoto na rua
Guanabara, próximo ao número, 03,
Barra do Itaípe.

4 – Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer de Vossa Excelência que seja
encaminhado o presente requerimento
ao Exmo. Senhor Valderico Junior,
Prefeito do Município de Ilhéus, com
cópia para o Senhor Cláudio Cardoso,
responsável pela Autarquia de
Transporte e Trânsito do Município,
para que seja realizado estudo de
viabilidade técnica visando a
implantação de redutores de
velocidade ao longo do itinerário das
linhas de transporte coletivo que
atendem o bairro Nelson Costa.

5 – Requerimento nº 110 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA
UMA CORRESPONDÊNCIA À
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE ILHÉUS
(ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO
UM ESTUDO TECNICO PARA
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE
ÔNIBUS COM COBERTURA NO
PONTO FINAL DO CONDOMINIO
RESIDENCIAL MORADA DO PORTO,
BAIRRO BANCO DA VITORIA.

6 – Requerimento nº 111 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA
BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO
S.A (EMBASA). REQUERENDO O
CONSERTO EM UM BURACO COM
VAZAMENTO DE ÁGUA, NA RUA
FERNANDO LEITE MENTES, 83- SÃO
SEBASTIÃO.

7 – Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer de Vossa Excelência que seja
enviado oficio ao Senhor Valderico
Júnior, prefeito desta cidade, com
cópia para o Senhor Gabriel
Cerqueira, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil,
solicitando a recolocação da tampa da
caixa da rede de drenagem, na Av.
Vereador Hamilton Ignácio, próxima a
Igreja Adventista e ao 2º Batalhão de
Polícia Militar, na Barra.

8 – Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer o envio de correspondência ao
Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Prefeito de Ilhéus, solicitando
que o mesmo adote as medidas
cabíveis para ativação do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher,
instituído por meio da Lei n°. 3.359,
de 1° de outubro de 2008, bem como
avalie minuta de projeto de lei anexa
ao presente requerimento, propondo a
criação do Fundo Especial dos
Direitos da Mulher, na forma do art.
286 da Lei Orgânica do Município de
Ilhéus.

9 – Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer o envio de correspondência ao
Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Prefeito de Ilhéus, solicitando
que o mesmo adote as medidas
cabíveis para ativação do Conselho
Municipal dos Direitos das Pessoas
com Deficiência, instituído por meio
da Lei n°. 3.830, de 28 de dezembro
de 2016.

10 – Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
REQUER QUE SEJA ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA
BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO
S.A (EMBASA) PARA QUE
SOLUCIONE O PROBLEMA DE
VAZAMENTO DE ESGOTO, NA
SEGUNDA TRAVESSA DA RUA
NOSSO SENHOR DOS PASSOS, NAS
PROXIMIDADES DO MURO DO
AEROPORTO, BAIRRO NELSON
COSTA.

11 – Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Educação,
solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca de uma
fala proferida pela Secretária de
Educação, durante a abertura da
Jornada Pedagógica da Rede
Municipal de Ensino de Ilhéus.
Durante sua exposição, foram
mencionados a licitação da merenda
escolar e o bloqueio de verba federal,
questões que geraram
questionamentos e preocupações
entre os profissionais da educação e a
comunidade escolar.

12 – Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foi
realizada a recuperação da Ladeira do
Alto do Amparo. Além disso, solicita-se
informações sobre o prazo previsto
para a execução.

13 – Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foram
tomadas as providências necessárias
em relação a realização da obra de
contenção na 3ª Travessa do Alto da
Legião, devido ao desmoronamento da
encosta, que tem causado o
rompimento da calçada. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução do serviço.

14 – Requerimento nº 119 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Requer o envio ao Prefeito Municipal,
com uma cópia para Empresa Baiana
de Águas e Saneamento (EMBASA) e
para quem for de direito, solicitando
que seja realizada obra de
saneamento básico nos esgotos das
ruas descritas neste documento.

15 – Requerimento nº 120 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Requeiro o envio de correspondência
ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário Municipal de Serviços
Urbanos” e a quem for de direito a
revitalização da pavimentação da rua
Sete de Setembro no bairro Nossa
Senhora da Vitoria comercio que
atende ao público das barracas de
paria da zona sul, aos condomínios
VOG, Sol e Mar, CEPLUS, e outros,
conta com diversos ramos comerciais
e por já possuir calçamento, rede de
esgoto e iluminação possibilita ser um
“CALÇADAO” no bairro. Essa obra vai
desobstruir a via principal, oferecer
lazer e opção de compra ao público
com segurança e qualidade,
enriquecer o turismo local.

16 – Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer de Vossa Excelência que seja
enviado oficio ao Senhor Felipe
Madureira, solicitando que a Empresa
Baiana de Água e Saneamento
EMBASA, realize, com reparo na rede
de esgoto rua Cosme Damião, no
bairro do Banco da Vitória.

17 – Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Eu, Adilson José, vereador desta
cidade, venho, respeitosamente, à
presença da Mesa Plenária, requerer
que seja encaminhado à Prefeitura
Municipal de Ilhéus a solicitação para
a realização de serviços de
cascalhamento nas principais ruas do
bairro Ponta da Tulha. O referido
bairro enfrenta sérios problemas
devido ao acúmulo de água nas ruas,
especialmente durante o período de
chuvas, o que prejudica o tráfego e
dificulta o acesso dos moradores às
suas casas.

18 – Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Eu, Vereador Adilson José, no uso das
minhas atribuições legais, venho,
respeitosamente, à presença da Mesa
Plenária desta Casa Legislativa, para
solicitar que seja encaminhado ao
Presidente da EMBASA, Sr. Felipe
Antônio Nascimento Madureira, o
seguinte requerimento: Considerando
a necessidade de ampliação do
fornecimento de água potável, venho
requerer a extensão da rede de água
da Vila Juerana até a Tulha. Essa
extensão é fundamental para garantir
o abastecimento de água potável para
as famílias que residem nessas
localidades, melhorando, assim, a
qualidade de vida e as condições de
saúde da população.

19 – Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo
pelo qual ainda não foi realizado o
serviço de reparo do buraco localizado
na Rua Principal da Barra, próximo ao
Mercadinho Gabriela. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução.

20 – Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca da
situação da Avenida Itacanoeira, nº
1127, no Jardim Savóia, especialmente
em frente ao Camaic, que, após a
passagem da máquina para
manutenção, ficou em condições
precárias, sem que as devidas
providências fossem tomadas para
corrigir o problema. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução.

21 – Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
Excelentíssimo Senhor Presidente, O
vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, o
presente REQUERIMENTO, a ser
encaminhado ao Senhor Valderico
Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do
Município de Ilhéus, para que preste
informações e esclarecimentos, bem
como, apresente a Licença Ambiental
autorizando a supressão de vegetação
no local onde foi realizado o carnaval
do bairro Ponta da Tulha nos dias 1 a
4 de março de 2025.

22 – Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
O vereador que a este subscreve,
apresenta o presente
REQUERIMENTO, a ser encaminhado
ao Senhor Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Prefeito do Município de
Ilhéus, para que preste informações e
esclarecimentos sobre a reforma e
manutenção da rede pluvial da
Avenida Uberlândia, nas proximidades
da rua do Cacau no bairro do
Malhado.

23 – Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
O vereador que a este subscreve,
considerando a necessidade de
assegurar tanto a organização do
espaço público quanto os direitos dos
trabalhadores apresenta o presente
REQUERIMENTO, a ser encaminhado
ao Senhor Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Prefeito do Município de
Ilhéus, para que preste informações e
esclarecimentos sobre a
regulamentação dos ambulantes no
centro de Ilhéus.

24 – Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, aos cuidados da
Autarquia de Transporte e Trânsito
(SUTRAM), para que seja realizado
um estudo técnico de viabilidade, e,
posteriormente, a instalação de
quebra-molas ou rampa elevada na,
no bairro Nossa Senhora da Vitória.

25 – Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Adilson José dos Santos
Eu, Adilson José, vereador desta Casa
Legislativa, com base no Regimento
Interno e na prerrogativa que me
confere o cargo, venho, por meio
deste requerimento, solicitar que seja
encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Valderico
Luiz Dos Reis Junior, a urgente
necessidade de reabertura e
funcionamento do posto de saúde do
Distrito do Japu, o qual se encontra
fechado há um longo período, sem a
presença de médicos para atender a
população.

26 – Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
O vereador que a este subscreve,
requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Superintendência de Transporte e
Transito, solicitando informações e
esclarecimentos sobre a adição de
uma linha de transporte para o distrito
de Vila Olímpio.

27 – Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Os vereadores signatários, integrantes
do Poder Legislativo de Ilhéus, vêm,
na forma regimental, requerer à Mesa
Diretora desta Casa Legislativa a
formalização da criação da Frente
Parlamentar em Defesa do Porto Sul e
da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
(FIOL), com o objetivo de promover o
debate, a fiscalização e a defesa do
desenvolvimento sustentável desses
empreendimentos estratégicos para a
economia do município e da região.

28 – Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
REQUER QUE SEJA ENVIADA
CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA
BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO
S.A (EMBASA), PARA QUE
SOLUCIONE O PROBLEMA DE
VAZAMENTO DE ESGOTO, NA
PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA
NOSSO SENHOR DOS PASSOS, NAS
IMEDIAÇÕES DO MURO DO
AEROPORTO, BAIRRO NELSON
COSTA.

29 – Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Solicitando Estudo Técnico para troca
do Pavimento ( De Paralelo para
Placas de concreto de cimento ou
concreto Betuminoso usinado a quente
CBUQ ), No Alto Formoso nos fundos
da Escola Sá Pereira, Bairro
Conquista.

30 – Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Solicitando informações e
esclarecimentos, sobre o retorno das
obras para conclusão da construção
da encosta do Alto Socorro, no Bairro
da Conquista.

31 – Requerimento nº 136 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Requer o envio ao Prefeito Municipal,
com uma cópia para Secretaria de
infraestrutura e para quem for de
direito, solicitando que seja realizada
obra de mão dupla e acessibilidade de
pedestre da Ponte mão única (ponte
estreita) localizada no início do
Condomínio Vitoria que interrompe o
livre acesso da BR 251 causando
congestionamento no transito e perigo
as crianças do N da Vitoria e Ilhéus II
que a transpõe para chegar na Escola
Municipal que oferece ensino infantil
e fundamental

32 – MOÇÃO nº 9 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho
Requer a aprovação de Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr.
Laudelino Quinto de Souza, nos anais
desta Casa de Leis.

33 – MOÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Augusto César Porto Ribeiro
Cumprimentando-os cordialmente,
este vereador que abaixo lhes
subscreve, com espeque nos artigos
83, III; 98, X; e 111, todos constantes
na Resolução 005/2017, vem requerer
que seja consignada Moção de Pesar
pelo falecimento do Sr. Laudelino
Quinto de Souza, nos anais, desta
Casa de Leis.

34 – MOÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
O Vereador que esta subscreve propõe
à mesa diretor, nos termos
regimentais, que seja consignado em
ata e feito constar dos anais desta
Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR
PELO FALECIMENTO DO SENHOR
RADIALISTA E EMPRESÁRIO
LAUDELINO QUINTO DE SOUZA AOS
82 ANOS, OCORRIDO NO DIA 24 DE
FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE
ILHÉUS – BA.

35 – MOÇÃO nº 13 de 2025
Autor: Márcio Brandão Santos
Requer a aprovação de moção de
congratulação e aplausos ao Bloco As
Muringuetes do Pontal que neste ano
celebra 25 anos de história, alegria e
cultura.

 

FONTE: Câmara de Ilhéus (ipsis litteris).