CÂMARA DE ILHÉUS: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DE TERÇA-FEIRA, DIA 27

1 – PARECER COMISSÃO nº 34 de 2025 – Autor: CAPIC – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
(Redação dada pela Resolução nº 002/2024). – PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 4.286, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR.

2 – PARECER COMISSÃO nº 24 de
2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Parecer da comissão de finanças,
obras, e serviços públicos, sobre o
projeto de lei 035/2025.

3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 35 de 2025
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior –
Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 4.286, de 07
de outubro de 2024 que dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2025.

4 – PARECER COMISSÃO nº 28 de
2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro
PARECER Nº _____/2025 Projeto de
Lei nº 036/2025 Autoria: Poder
Executivo Municipal Assunto: Autoriza
a abertura de créditos adicionais
suplementares ao orçamento de 2025
I- Relatório O Projeto de Lei nº
036/2025, encaminhado pelo Poder
Executivo Municipal, propõe a
autorização legislativa para a abertura
de créditos adicionais suplementares
no orçamento vigente do Município de
Ilhéus, exercício de 2025. A medida
busca atender a necessidades de
reforço em dotações orçamentárias
que, por diferentes razões, possam se
revelar insuficientes durante o ano,
assegurando o funcionamento regular
dos serviços públicos.

5 – PARECER COMISSÃO nº 25 de
2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Parecer da comissão de finanças,
obras, e serviços públicos, sobre o
projeto de lei 036/2025.

6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 36 de 2025
Autor: Valderico Luiz dos Reis Júnior –
Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a
proceder abertura de créditos
adicionais suplementares ao
Orçamento 2025 do Município, na
forma que indica”.

7 – Requerimento nº 321 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Solicitação à Empresa de Transporte
Urbano VIAMETRO, por seu
representante, ativação de linha de
transporte urbano – Itinerário
Sapucaeira x Centro da Cidade

8 – Requerimento nº 322 de 2025
Autor: Josemar Ferreira Cardoso
Solicitação à Empresa de Transporte
Urbano VIAMETRO, por seu
representante, a reativação da linha
de transporte coletivo urbano com
itinerário ligando os bairros Sol e Mar
e Olivença, em ambos os sentidos (ida
e volta).

9 – Requerimento nº 323 de 2025
Processo: – Autor: Mauricio Batista Galvão
O vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, nos
termos do art. 98, X, do Regimento
Interno desta casa, o presente
REQUERIMENTO, a ser encaminhado
ao Senhor Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Prefeito do Município de
Ilhéus, para que preste
esclarecimentos sobre a apresentação
da ficha técnica da frota de ônibus da
empresa DZET (17).

10 – Requerimento nº 324 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
O vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, nos
termos do art. 98, X, do Regimento
Interno desta casa, o presente
REQUERIMENTO, a ser encaminhado
ao Senhor Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus
com cópia para Sonilda Mello,
Secretária Municipal de Saúde, para
que preste esclarecimentos sobre os
critérios de atendimento das Unidades
Básicas de Saúde no bairro Iguape.

11 – Requerimento nº 325 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Requerimento de pavimentação
asfáltica na Rua Santa Luzia, bairro
Teotônio Vilela, em Ilhéus.

12 – Requerimento nº 326 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Requerimento de pavimentação
asfáltica na Rua Campo Verde, bairro
Teotônio Vilela.

13 – Requerimento nº 327 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Requerimento de pavimentação
asfáltica na Rua Nossa Senhora da
Conceição, bairro Basílio em ilhéus.

14 – Requerimento nº 328 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Requerimento de pavimentação
asfáltica na Rua Maria Luíza, bairro
Iguape.

15 – Requerimento nº 329 de 2025
Autor: Juarez Moreira Nascimento
Júnior
Requeiro a mesa, com a devida
anuência do colendo plenário, que
oficie ao Poder Executivo Municipal,
com atenção à SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INOVAÇÃO, em
especial ao LOP, solicitando
INFORMAÇÕES e
ESCLARECIMENTO sobre o Rol de
Procedimento fornecido aos
contribuintes, para regularização
imóvel em regime especial e habite-se,
que tem como base legal a Lei
2048/79, já revogada.

16 – Requerimento nº 330 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando INFORMAÇÕES
detalhadas sobre a situação da
Unidade Básica de Saúde (UBS) da
Morada do Porto. Conforme relatos da
comunidade, o serviço odontológico da
referida unidade encontra-se
parcialmente suspenso há cerca de
cinco meses, em razão de uma falha
no funcionamento do aparelho de ar
condicionado da sala odontológica. Tal
situação tem limitado
significativamente o acesso da
população aos cuidados preventivos e
contínuos de saúde bucal. Solicita-se,
ainda, a indicação do prazo previsto
para a normalização completa dos
atendimentos.

17 – Requerimento nº 331 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Educação,
solicitando INFORMAÇÕES
detalhadas sobre a crise de falta de
água na Escola Pequeno Davi,
localizada no Parque Infantil.
Conforme relatos de pais de alunos, a
escassez de água tem ocasionado a
suspensão das aulas e a liberação
antecipada dos estudantes, o que tem
prejudicado a carga horária escolar e
impactado diretamente a qualidade do
ensino e o bem-estar dos alunos.
Solicita-se, ainda, o prazo para a
normalização da situação.

18 – Requerimento nº 332 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
O vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, nos
termos do art. 98, X, do Regimento
Interno desta casa, o presente
REQUERIMENTO, a ser encaminhado
ao Senhor Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus
com cópia ao Governo do Estado da
Bahia, para que preste
esclarecimentos sobre as
responsabilidades em relação ao rio
cachoeira.

19 – Requerimento nº 333 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
O vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, nos
termos do art. 98, X, do Regimento
Interno desta casa, o presente
REQUERIMENTO, a ser encaminhado
ao Senhor Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus
com cópia para Fábio Mendonça,
Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Ilhéus, para que preste
esclarecimentos sobre as
responsabilidades em relação ao rio
cachoeira, em específico a
mortandade dos peixes.

20 – Requerimento nº 334 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
O vereador que a este subscreve,
apresenta a Vossa Excelência, nos
termos do art. 98, X, do Regimento
Interno desta casa, o presente
REQUERIMENTO, a ser encaminhado
ao Senhor Valderico Luiz dos Reis
Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus
com cópia para Fábio Mendonça,
Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Ilhéus, para que preste
esclarecimentos sobre as Informações
detalhadas sobre a atual programação
dos horários de ônibus que atendem à
zona rural, com especial atenção à
localidade de Sambaituba.

21 – Requerimento nº 335 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Requer que seja enviado documento
oficial ao Exmo. Sr. Prefeito
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,
com cópia ao Secretário de Gestão
CRISTIANO CARVALHO e a Secretária
de saúde SONILDA MELO,
SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA
NOTA TÉCNICA 13/2025 – CGESCO/
DESCO/SAPS/MS.

22 – Requerimento nº 336 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando INFORMAÇÕES
detalhadas acerca da previsão para a
realização da reforma e consequente
reabertura do posto de saúde do
bairro Banco da Vitória. Tal solicitação
justifica-se diante dos inúmeros
relatos de moradores sobre os
transtornos enfrentados pela
comunidade, que atualmente precisa
se deslocar até a unidade situada nas
proximidades do Hospital Costa do
Cacau para a realização de
atendimentos, exames e consultas, o
que tem gerado dificuldades
significativas, especialmente para
pessoas em situação de
vulnerabilidade.

23 – Requerimento nº 337 de 2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Ilhéus, Sr.
Augusto César Porto Ribeiro O
Vereador que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, com amparo na Lei
Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, vem, respeitosamente,
REQUERER que o Senhor Presidente
da Câmara Municipal de Ilhéus,
Augusto César Porto, encaminhe ofício
à Secretaria de Infraestrutura do
Estado da Bahia (SEINFRA),
solicitando providências urgentes para
a recuperação das estradas que dão
acesso aos distritos de Banco Central
e Inema.

24 – Requerimento nº 338 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Requerimento de pavimentação
asfáltica na rua Zulmira Brás, bairro
Iguape, ao lado do DETRAN.

25 – Requerimento nº 339 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Requerimento de pavimentação
asfáltica na Travessa da Liberdade,
bairro Teotônio Vilela.

26 – Requerimento nº 340 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Requerimento de pavimentação
asfáltica na Rua Sol e Mar, bairro
Nossa Senhora da Vitória.

27 – Requerimento nº 341 de 2025
Autor: Ednaldo Lopez de Araújo Filho
Requerimento de pavimentação
asfáltica na Rua da Paz, bairro
Avenida Esperança.

28 – Requerimento nº 342 de 2025
Autor: José Horácio Santos Neto
Requerer o envio de Indicação ao
Prefeito Municipal com cópia para o
DNIT e a quem for de direito, requer
que seja realizada a manutenção da
BR 251.

29 – Requerimento nº 343 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Requer a realização de audiência
pública no dia 11 de junho do corrente
ano, às 8:00 horas, no plenário desta
Câmara de Vereadores, para discutir
sobre o enfrentamento a hanseníase e
a tuberculose no município de Ilhéus.

30 – Requerimento nº 344 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetido o
presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado,
enviar um ofício para o EXMO. SR.
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR,
COM CÓPIA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE,
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO
POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO
IGUAPE.

31 – Requerimento nº 345 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetido o
presente requerimento para
apreciação do plenário; se aprovado,
enviar um ofício para o EXMO. SR.
PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS
REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O
SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO, SENHOR
CLÁUDIO CARDOSO, SOLICITANDO
ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES
PARA A REESTRUTURAÇÃO,
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO
TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL,
COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS
DISTRITOS E COMUNIDADES MAIS
DISTANTES DO CENTRO URBANO.

32 – Requerimento nº 346 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer a Vossa Excelência o envio de
ofício para Ilma. Sra. Sonilda Santana
de Mello, M.D Secretária de Saúde,
solicitando que a mesma preste
informações e esclarecimentos sobre a
falta de distribuição das bolsas de
colostomia, conforme denúncia
recebida em nosso gabinete.

33 – Requerimento nº 347 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Interior,
solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foram
realizados os serviços de melhoria na
estrada de acesso à localidade de
Sapucaeira. Tal solicitação justifica-se
pelos inúmeros relatos da população
sobre as condições extremamente
precárias de tráfego, o que tem
gerado consideráveis transtornos.
Além disso, solicita-se informações
sobre o prazo previsto para a
execução.

34 – Requerimento nº 348 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Infraestrutura e Defesa
Civil, solicitando INFORMAÇÕES e
ESCLARECIMENTOS detalhados
quanto à não realização, até o
presente momento, do serviço
necessário para a resolução do
problema de deslizamento de terra na
extensão do barranco localizado na 5ª
Travessa da Rua do Cano, nas
imediações da Igreja Brasil para
Cristo. Tal solicitação se justifica
diante dos relatos de moradores,
segundo os quais a área apresenta
fortes indícios de instabilidade do
solo, quadro que tem se agravado com
o aumento das chuvas, gerando
grande preocupação quanto ao risco
iminente de deslizamentos. Solicita-se,
ainda, informações sobre o prazo para
a realização do serviço.

35 – Requerimento nº 349 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer de Vossa Excelência o envio de
ofício para o Exmo. Sr. Valderico Luiz
dos Reis Júnior, M.D Prefeito de
Ilhéus, com cópia para a Sra.
Sayonara Machado, Secretária
Municipal de Promoção Social e
Combate à Pobreza, solicitando que os
mesmos preste informações e
esclarecimentos sobre situação atual
de atenção aos moradores em situação
de rua, no bairro do Pontal que estão
ocupando pontos de ônibus, alguns
são usuários de droga, eles estão
literalmente morando no local,
conforme denúncia recebida em nosso
gabinete.

36 – MOÇÃO nº 50 de 2025
Autor: Odailson Lelis Aranha
Requer a aprovação de Moção de
Congratulação e aplausos, nos anais
desta Casa de Leis, em favor do Lions
Clube de Ilhéus Centro e Pontal, na
pessoa dos seus representantes, pelos
relevantes serviços prestados à
sociedade, em especial à saúde
pública e à população em situação de
vulnerabilidade social no município de
Ilhéus.

37 – MOÇÃO nº 51 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer a aprovação de Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo
Roque Costa Santos, nos anais desta
Casa de Leis.

38 – MOÇÃO nº 52 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
O vereador que este subscreve,
solicita a Vossa Excelência que seja
encaminhada a presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSO aos
senhores José Rodrigues de Matos
Gobo, Diretor-Presidente da
Companhia das Docas do Estado da
Bahia (CODEBA); Gilberto Rodrigues
de Oliveira, Gerente do Porto de
Ilhéus; José Demetrios Silva Moura,
Diretor Comercial; Luiz Humberto
Lisboa Castro, Diretor de
Infraestrutura e Gestão Portuária; e
Leandro Sérgio Pontes Galdense,
Diretor de Gestão Administrativa, pelo
papel fundamental e estratégico
desempenhado na reativação do
moinho de trigo do Porto de Ilhéus.

39 – MOÇÃO nº 53 de 2025

Autor: Juarez Moreira Nascimento
Júnior
Moção de Congratulações, pela
passagem do Dia do Enfermeiro
comemorado no dia 12 de Maio,
oficiando-se à responsável pela
Secretaria de Saúde do Município, a
Srª Sonilda Mello, se estendendo
nossas homenagens a todas as
enfermeiras e profissionais da
enfermagem dos Hospitais, Clinicas e
Unidades Básicas de Saúde de Ilhéus.

40 – MOÇÃO nº 54 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
O Vereador que esta subscreve propõe
à mesa diretor, nos termos
regimentais, que seja consignado em
ata e feito constar dos anais desta
Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A
SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL,
PELOS SEUS 77 ANOS
PROMOVENDO TRANSFORMANDO E
IMPACTO.

41 – MOÇÃO nº 55 de 2025
Autor: Mauricio Batista Galvão
O Vereador que esta subscreve,
solicita a Vossa Excelência que seja
encaminhada a presente MOÇÃO DE
PESAR pelo falecimento de Carlos
Alberto Alves de Moura,
carinhosamente conhecido como
Makalé, ocorrido recentemente.
Makalé foi um ilustre jornalista e
artista plástico, figura de grande
relevância na cena cultural e
jornalística de Ilhéus. Seu legado
permanece vivo nas páginas da nossa
história e nas memórias de todos que
tiveram o privilégio de conviver com
sua sensibilidade, criatividade e
compromisso com a cultura e a
informação.