1- PARECER COMISSÃO nº 17 de 2025 – Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro. O Projeto de Lei n° 001/2025 propõe a criação do programa Cultura Viva Ilhéus, uma iniciativa destinada a promover, preservar e democratizar o acesso à cultura no município. O programa busca incentivar manifestações artísticas, preservar a memória histórica, valorizar talentos locais e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da cidade por meio da cultura.

2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 1 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA
VIVA ILHÉUS” PARA FOMENTO,
PRESERVAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO
DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

3 – PARECER COMISSÃO nº 18 de
2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O
PROJETO DE LEI N° 002/2025
O Projeto de Lei n°
002/2025 propõe a criação do Banco
de Materiais de Construção no
município de Ilhéus, iniciativa que visa
minimizar o déficit habitacional,
facilitar a reforma de moradias em
situação precária e fortalecer políticas
públicas voltadas à melhoria das
condições habitacionais da população
de baixa renda.

4 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 2 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO
DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

5 – PARECER COMISSÃO nº 19 de
2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro
O Projeto de Lei n° 003/2025 tem por
objetivo instituir o Programa Ilhéus
5.0, que visa fomentar o
desenvolvimento econômico e
incentivar a inovação no município. O
programa propõe a implementação de
políticas públicas voltadas ao
incentivo do empreendedorismo, da
economia digital, da qualificação
profissional e da atração de
investimentos tecnológicos para a
região.

6 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 3 de 2025
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA ILHÉUS 5.0 –
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

7 – PARECER COMISSÃO nº 11 de
2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro
O Projeto de Lei n° 004/2025 tem
como objetivo modernizar e integrar o
sistema de transporte publico no
município de Ilhéus, promovendo a
mobilidade sustentável e garantindo
um transporte urbano mais eficiente e
inclusivo. A proposta busca melhorar a
qualidade do serviço de transporte
público, reduzir impactos ambientais e
assegurar o direito à mobilidade da
população, especialmente de pessoas
com deficiência, idosos e demais
grupos vulneráveis.

8 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 4 de 2025
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
“DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO
DO SISTEMA DE TRANSPORTE
URBANO NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS, INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE
SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

9 – PARECER COMISSÃO nº 12 de
2025
Autor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro
PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°
06/2025 QUE ALTERAA LEI N° 4024
DE 03 DE JULHO DE 2019, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A
VEREADORA RUBIA CARVALHO.

10 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 6 de 2025
Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de
2019, incluindo denominação de praça
Jay Francisco dos Santos, no bairro
Ilhéus II na Cidade de Ilhéus e dá
outras providências.

11 – Requerimento nº 263 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Requer que seja enviado documento
oficial ao Exmo. Sr. Prefeito
VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,
com cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Defesa Civil, Sr.
GABRIEL ANDRADE, solicitando
informações e esclarecimentos, sobre
os motivos pelos quais não foram
realizados os serviços necessários
para a requalificação da praçinha, na
Avenida Antônio Carlos Magalhães (
Em frente a clínica renal), no Bairro
do Malhado.

12 – Requerimento nº 264 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo
pelo qual ainda não foi realizado o
serviço de reparação dos buracos
situados na Rua Esperanto Perolato
(antiga Rua do Cano). Tal solicitação
justifica-se pelas múltiplas falhas na
pavimentação que comprometem a
segurança dos motoristas e pedestres.
Além disso, solicita-se informações
sobre o prazo previsto para a
execução.

13 – Requerimento nº 265 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Defesa Civil, bem como à Secretaria
de Serviços Urbanos e Distritais,
solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais não foram
realizados os serviços de manutenção
e limpeza do Cemitério do Basílio. Tal
solicitação justifica-se pela situação
insalubre e precária em que se
encontra o local. Além disso, solicita informações sobre o prazo previsto
para a execução.

14 – Requerimento nº 266 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Interior,
solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foram
realizados os serviços de melhoria na
estrada de acesso ao Rio do Engenho.
Tal solicitação justifica-se pelas
condições extremamente precárias de
tráfego, o que tem gerado
consideráveis transtornos para a
população. Além disso, solicita-se
informações sobre o prazo previsto
para a execução.

15 – MOÇÃO nº 36 de 2025
Autor: Vinicius Rodrigues Alcântara
Silva
Apresenta Moção de Aplausos e
Congratulações a TIAGO NICOLA
LAVOURA e FILIPI SANTIN pela
conquista do Título de Campeões
Brasileiros de Canoa Polinésia.

FONTE: Câmara de Ilhéus, ipsis litteris