1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 138 de 2021
Autor: Professor Gurita
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Autor: Ivo Evangelista
A Associação dos Produtores e armadores de Pesca de Camarão e Peixes Diversos de Ilhéus – ACAPE, fundada em 15 de março de 2000, é sociedade civil sem fins lucrativos, que se regerá pelo presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável, com sede à Rua do Moinho, s/n – Cidade Nova e for na cidade de Ilhéus-Bahia.

3 – Requerimento nº 384 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
O Presidente Jerbson Moraes, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, em conformidade do artigo 14, inciso I, item “e”, da Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus, combinado com artigo 83, inciso III do Regimento Interno, que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que viabilize a implementação de faixa de pedestre em frente à escola Municipal do bairro Banco da Vitória.

4 – Requerimento nº 385 de 2022
Autor: Jerbson Moraes
que seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, para que viabilize juntamente com as empresas que prestam o serviço de transporte publico no município, o retorno dos horários de ônibus nos bairros Sol e Mar, Rio do Engenho, Banco do Pedro e Itariri, Salobrinho, nos horários estabelecidos antes do período de pandemia.

5 – Requerimento nº 386 de 2022
Autor: Edvaldo Gomes
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus, Senhor Mário
Alexandre Correa de Sousa com atenção especial do Diretor Geral da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade – SUTRAM, Senhor Valci Góis Serpa de Oliveira, juntamente com o Secretário de
Infraestrutura e Defesa Civil, Senhor Átila Dócio, informações acerca do projetos de construção de abrigo para ponto de parada de ônibus no Município de Ilhéus em especial, Salobrinho, Vila Cachoeira e Banco da Vitória.

6 – Requerimento nº 387 de 2022
Autor: Augustão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) QUE SOLUCIONE O VAZAMENTO DE ESGOTO DA RUA MARIA LUIZA NO BAIRRO IGUAPE

7 – Requerimento nº 388 de 2022
Autor: Augustão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA
DE Nº 107/2021, CONSTRUÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO IGUAPE.

 

8 – Requerimento nº 389 de 2022
Autor: Augustão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA
DE Nº 95/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO NOVO ILHEUS.

9 – Requerimento nº 390 de 2022
Autor: Augustão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA
DE Nº 95/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL NA RUA GABRIELA- BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA.

 

10 – Requerimento nº 391 de 2022
Autor: Augustão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA
DE Nº 89/2021, EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS.

 

11 – Requerimento nº 392 de 2022
Autor: Augustão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA
DE Nº 88/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO LAGOA ENCANTADA.

12 – Requerimento nº 393 de 2022
Autor: Augustão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA
DE Nº 143/2021, CONSTRUAÇÃO DE UMA ORLA MARÍTIMA NA PRAIA DO MARCIANO.

13 – Requerimento nº 394 de 2022
Autor: Augustão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA
DE Nº 98/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL – RUA SANTA LUIZA- BAIRRO SÃO MIGUEL.

14 – Requerimento nº 395 de 2022
Autor: Augustão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA
DE Nº 100/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL – RUA LUIZ CASTRO NERY – BAIRRO SÃO MIGUEL.

15 – Requerimento nº 396 de 2022
Autor: Augustão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA ADITIVA
DE Nº 95/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL – RUA NOVA BRASILIA – DISTRITO DE BANCO DO PEDRO.

16 – Requerimento nº 397 de 2022
Autor: Tandick Resende
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as crianças da Educação Infantil do Colégio Heitor Dias situado no bairro Banco da Vitória, estão sem aulas presenciais, de acordo com relatos da
população.

17 – Requerimento nº 398 de 2022
Autor: Tandick Resende
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situação do extravasamento de esgoto
que acomete a rua Ana Nery, situada no Centro. Faz-se premente a realização do serviço de manutenção com maior efetividade, eficiência e eficácia.

18 – Requerimento nº 399 de 2022
Autor: Augustão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SR. RUBENILTON SANTOS SILVA, SOLICITANDO A PRESENCA NO DIA 12 DE JULHO DE 2022 AS 16:00
HS, PARA FALAR NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS PARA QUE O MESMO INFORME OS PROGRAMAS EXISTENTE NA SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTINADAS AS
PESSOAS PORTADORES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

19 – Requerimento nº 400 de 2022-
Autor: Augustão
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA O MINISTÉRIO PUBLICO CONVIDANDO UM PROMOTOR NO DIA 12 DE JULHO DE 2022 AS 16:00 HORAS, PARA FALAR NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL
DE ILHEUS – A RESPEITO DO TEMA: POLITICAS PUBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.

 

20 – Requerimento nº 401 de 2022
Autor: Augustão
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AS EMPRESAS DE ÔNIBUSTRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE ILHÉUS LTDA E VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA, CONVIDANDO CONFORME PARA O
DIA 12/07/2022 ÀS 16:00HS PARA FALAR : QUAIS AS SOLUÇÕES DE MELHORIAS E ACESSIBILIDADE QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA OS USUÁRIOS PORTADORES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS.

 

21 – Requerimento nº 402 de 2022
Autor: Kaique Souza
requerer à mesa que seja realizada uma sessão especial no dia 26 de agosto de 2022, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, homenageando os psicólogos.

22 – Requerimento nº 403 de 2022
Autor: Ivo Evangelista
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Governador do Estado da Bahia com cópia para Secretaria de Segurança Pública, solicitando que a antiga Cesta do Povo seja disponibilizada para instalação da sede da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado da Bahia.

 

FONTE: CMI, ipsis litteris