1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Processo: –
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno: |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.
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Não informada |
2 – PARECER COMISSÃO nº 153 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno: |
Autoriza o Público a instituir o Programa Municipal de divulgação, prevenção e tratamento do Ceratocone e dá outras providências.
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Não informada |
3 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2024
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno: |
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não informada |
4 – PARECER COMISSÃO nº 154 de 2024
Processo: –
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno: |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 075/2024, QUE VERSA SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS, E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.
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Não informada |
5 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno: |
RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
6 – PARECER COMISSÃO nº 155 de 2024
Processo: –
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno: |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°12/2024 QUE VERSA SOBRE ,RECONHECER COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.
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Não informada |
7 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2024
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno: |
“INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não informada |
8 – PARECER COMISSÃO nº 156 de 2024
Processo: –
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno: |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°074/2024 QUE VERSA SOBRE, INSTITUIR NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.
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Não informada |
9 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno: |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS O PROJETO MAIO MÊS DA DANÇA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
10 – PARECER COMISSÃO nº 157 de 2024
Processo: –
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno: |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA DE REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI 35/2024 QUE VERSA SOBRE, INSTITUIR NO MUNICIPIO DE ILHÉUS O PROJETO MAIO MÊS DA DANÇA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS , DE AUTORIA DE SUA EXCELENCIA O VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE.
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Não informada |
11 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2024
Processo: –
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa – Prefeito
Turno: |
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Mário Giommoni e fixa outras providências.
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Não informada |
12 – PARECER COMISSÃO nº 158 de 2024
Processo: –
Autor: Ivo Evangelista dos Santos
Turno: |
Parecer sobre Projeto de Lei n°. 080/2024 que pretende criar a Creche Municipal Mário Giommoni, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
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Não informada |
13 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno: |
Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais — Libras para pessoas com deficiência auditiva, no âmbito do Município de Ilhéus-BA.
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Não informada |
14 – PARECER COMISSÃO nº 159 de 2024
Processo: –
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
Turno: |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 37/2024 QUE VERSA SOBRE, A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA.
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Não informada |
15 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 42 de 2024
Processo: –
Autor: Luciano Luna Souza
Turno: |
Fica concedido o titulo de cidadão ilheense ao Sr. Hamilton Menezes Morais.
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Não informada |
16 – PARECER COMISSÃO nº 160 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno: |
“Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Hamilton Menezes Morais”
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Não informada |
17 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 41 de 2024
Processo: –
Autor: Alzimário Belmonte Vieira
Turno: |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. GISLAINE AMÉLIA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não informada |
18 – PARECER COMISSÃO nº 161 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno: |
“Conceder Título de Cidadão Ilheense Ilma. Sra. Gislaine Amélia De Jesus Santos”
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Não informada |
19 – Requerimento nº 461 de 2024
Processo: –
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Turno: |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA LADEIRA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO ILHÉUS.
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Não informada |
20 – Requerimento nº 462 de 2024
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes Júnior
Turno: |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da notícia de encerramento antecipado do contrato dos professores e, consequentemente, do ano letivo, informando qual o MOTIVO dessa decisão, bem como que encaminhe cópia dos calendários do ano letivo e atas de reuniões do CME que conste a anuência da medida austera. Ainda, solicito que a referida decisão seja reconsiderada para evitar prejuízo aos alunos, pais e professores, pois fere o direito constitucional à educação plena.
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Não informada |
21 – MOÇÃO nº 132 de 2024
Processo: –
Autor: Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Turno: |
REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REITOR ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC), PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO RANKING UNIVERSITÁRIO DA FOLHA DE S. PAULO (RUF 2024), ALCANÇANDO O 1º LUGAR ENTRE AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS BAIANAS, 2º LUGAR NO ESTADO DA BAHIA E 66º LUGAR NO RANKING NACIONAL.
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Não informada |
22 – Requerimento nº 463 de 2024
Processo: –
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Turno: |
REQUER PEDIDO DE PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2023 UMA VEZ QUE FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DESSA CASA, ENVIADO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA SER SANCIONADO E O MESMO DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER.
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Não informada |
23 – Requerimento nº 464 de 2024
Processo: –
Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva
Turno: |
REQUER PEDIDO DE PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 32/2024 UMA VEZ QUE FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DESSA CASA, ENVIADO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA SER SANCIONADO E O MESMO DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER.
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Não informada |
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