CÂMARA DE ILHÉUS: Sessão Ordinária de terça-feira, dia 03 de dezembro

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (19/11/2024), para atendimento a demandas externas de interesse público.

Justificativa de ausência nas sessões ordinárias dos dias 26 e 27 de novembro de 2024.

Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 74º SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração.

Solicito a justificativa da minha ausência nas sessões dos dias 26 e 27 de novembro de 2024, por estar participando do Congresso UVB 60 anos para Gestores e Legislativos Municipais entre os dias 25 e 30 de novembro de 2024 na capital Brasília – DF.

Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (26/11/2024), para atendimento a demandas externas de interesse público.

REQUER A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BELMONTE (PROXIMIDADE DA RESIDENCIA Nº 188) – BAIRRO CONQUISTA.

REQUER PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE RIO DE ENGENHO.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Duque de Caxias, situada no bairro Banco da Vitória.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente ao lado do Museu da Maramata, no bairro Nova Brasília.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção da calçada da ponte Jorge Amado.

REQUER A LIMPEZA DA PRAIA DO MARCIANO – BAIRRO MALHADO.

REQUER A TROCA DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H – SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA (EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº47).

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para a construção de uma praça na rua Jerusalém, situada na Faelba, bairro Hernani Sá.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Alto do Amparo.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.

Autoriza o Público a instituir o Programa Municipal de divulgação, prevenção e tratamento do Ceratocone e dá outras providências.

“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 075/2024, QUE VERSA SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS, E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.

RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°12/2024 QUE VERSA SOBRE ,RECONHECER COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.

“INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°074/2024 QUE VERSA SOBRE, INSTITUIR NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS O PROJETO MAIO MÊS DA DANÇA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA DE REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI 35/2024 QUE VERSA SOBRE, INSTITUIR NO MUNICIPIO DE ILHÉUS O PROJETO MAIO MÊS DA DANÇA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS , DE AUTORIA DE SUA EXCELENCIA O VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE.

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Mário Giommoni e fixa outras providências.

Parecer sobre Projeto de Lei n°. 080/2024 que pretende criar a Creche Municipal Mário Giommoni, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais — Libras para pessoas com deficiência auditiva, no âmbito do Município de Ilhéus-BA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 37/2024 QUE VERSA SOBRE, A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA.

Fica concedido o titulo de cidadão ilheense ao Sr. Hamilton Menezes Morais.

“Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Hamilton Menezes Morais”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. GISLAINE AMÉLIA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Conceder Título de Cidadão Ilheense Ilma. Sra. Gislaine Amélia De Jesus Santos”

REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA LADEIRA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO ILHÉUS.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da notícia de encerramento antecipado do contrato dos professores e, consequentemente, do ano letivo, informando qual o MOTIVO dessa decisão, bem como que encaminhe cópia dos calendários do ano letivo e atas de reuniões do CME que conste a anuência da medida austera. Ainda, solicito que a referida decisão seja reconsiderada para evitar prejuízo aos alunos, pais e professores, pois fere o direito constitucional à educação plena.

REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REITOR ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC), PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO RANKING UNIVERSITÁRIO DA FOLHA DE S. PAULO (RUF 2024), ALCANÇANDO O 1º LUGAR ENTRE AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS BAIANAS, 2º LUGAR NO ESTADO DA BAHIA E 66º LUGAR NO RANKING NACIONAL.

REQUER PEDIDO DE PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2023 UMA VEZ QUE FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DESSA CASA, ENVIADO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA SER SANCIONADO E O MESMO DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER.

REQUER PEDIDO DE PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 32/2024 UMA VEZ QUE FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DESSA CASA, ENVIADO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA SER SANCIONADO E O MESMO DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER.