1 – PARECER COMISSÃO nº 30 de 2025 –  Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro –  PARECER Nº______/2025 PROJETO DE LEI Nº 025/2025 AUTORIA: VEREADORA RÚBIA CARVALHO – EMENTA: Altera a Lei nº 4.024, de 03 de julho de 2019, para incluir a denominação da Praça 28 de Junho, localizada no Alto do Socorro, no Bairro da Conquista, no município de Ilhéus, e dá outras providências.

2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 25 de 2025
Processo: –
Autor: Rúbia Watson de Souza
Carvalho
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de
2019, incluindo denominação de praça
28 de Junho, no Alto do Socorro, no
bairro da Conquista, na Cidade de
Ilhéus e dá outras providências.

3 – Requerimento nº 350 de 2025
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Autarquia de Transporte e Trânsito,
solicitando INFORMAÇÕES
detalhadas acerca das providências
que estão sendo adotadas em relação
ao estacionamento irregular na
Avenida Ubaitaba, nas proximidades
da Central de Abastecimento,
especialmente nos finais de semana.
Segundo relatos da população, a
referida via tem enfrentado
recorrentes problemas com veículos
estacionados sobre as calçadas, o que
obriga pedestres a transitarem pela
pista, expondo-os a riscos de acidentes
e comprometendo a mobilidade
urbana e a segurança viária.

4 – Requerimento nº 351 de 2025
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Promoção
Social e Combate à Pobreza,
solicitando INFORMAÇÕES e
ESCLARECIMENTOS referentes ao
horário de funcionamento do Centro
de Referência de Assistência Social
(CRAS) de Olivença, que atualmente
abre às 7h30 e fecha às 13h, bem
como acerca da prática da distribuição
diária de apenas 15 fichas para
atendimento. Tal situação, segundo
relatos de moradores, tem ocasionado
longas filas desde as primeiras horas
da madrugada, gerando transtornos e
dificuldades para os usuários,
especialmente para os moradores da
zona rural, que enfrentam
deslocamentos consideráveis até o
equipamento social e muitas vezes não
conseguem obter atendimento por
falta de fichas.

5 – Requerimento nº 352 de 2025
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
EMBASA (Empresa Baiana de Águas e
Saneamento), solicitando
INFORMAÇÕES sobre a adoção de
providências emergenciais quanto ao
extravasamento recorrente de esgoto
na Rua Anísio Pereira, nas imediações
da Ponta da Pedra e Avenida Princesa
Isabel, que tem causado sérios
transtornos à população e representa
risco à saúde pública. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução do serviço.

6 – MOÇÃO nº 56 de 2025
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer a aprovação de Moção de
Congratulação e Aplausos à Igreja
Presbiteriana de Ilhéus, pelos 73 anos
de sua organização eclesiástica,
reconhecendo sua expressiva
trajetória de fé, serviço cristão e
relevante papel social junto à
comunidade ilheense, nos anais desta
Casa de Leis.

FONTE CMI

ipsis litteris