PROJETO DE LEI 001/2018, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ILHÉUS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI 005/2018, DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE FUNCIONÁRIOS EMPACOTADORES JUNTO AOS CAIXAS RECEBEDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VAREJO E ATACADO DENOMINADOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Aldemir Santos Almeida.
PROJETO DE LEI 006/2016, FICA CRIADO O NOME DA RUA DA 1ª TRAVESSA MARIA LUÍZA NO BAIRRO IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2017, ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA INSERIR DISPOSITIVOS AO ARTIGO 232, NA FORMA QUE MENCIONA. SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Autor: Juarez Barbosa.
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