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O secretário municipal de Governo, Josué Brandão Júnior, representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), no lançamento do projeto “Costurando para o Futuro”, que teve a presença do secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Guimarães Neto. A ação foi apresentada durante uma cerimônia no Conjunto Penal de Itabuna na tarde de quinta-feira, dia 9. “Vamos levar ao prefeito Augusto Castro, o pedido do secretário Nestor Duarte
“Os desafios da regulação médica” é o tema de um seminário virtual que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192- Regional Itabuna, promove no período de 13 a 18 deste mês, sempre das 19 às 21 horas, contando com a presença de renomados profissionais do Brasil, que farão uma série de palestras. O evento faz parte das comemorações pelos 17 anos de implantação do serviço no município,
Contribuintes itabunenses têm mais 90 dias para aderir ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regulariza Itabuna – Refis 2021, que retira juros e multas de impostos, dentre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Antes, o prazo final para regular as dívidas era o dia 27 de agosto. O secretário municipal de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, disse que o parcelamento pode
O advogado Paulo Bernardo da Costa Neto, representando a sociedade civil organizada, por meio da subseção de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi eleito nesta quarta-feira, dia 8, presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compod), cujos novos membros foram empossados durante cerimônia simples na Casa dos Conselhos, bairro São Caetano. Ele concorreu com Ansielmo Prates Santana, representante da Associação de Beneficência e Cultura Teosópolis. Todos
O objetivo é abordar temas relevantes do processo de conhecimento, com ênfase nos seus aspectos atuais e práticos, buscando o aprimoramento do profissional ou do estudante de Direito. Os temas e palestrantes serão: 13/9, Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, Roberta Dias Tarpinian de Castro; 14/9, Fase ordinatória e saneamento do processo, Bianca Mendes Pereira Richter; 15/9, Teoria geral das provas: aspectos relevantes e práticos, Anna Paola Bonagura e 16/9, Provas em espécie: temas controvertidos
Os níveis de acesso à educação entre refugiados sofreram queda durante a pandemia de covid-19. A constatação é da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que chama a atenção para a necessidade de um esforço internacional a fim de garantir o acesso à educação secundária para crianças e jovens refugiados. De acordo com os dados coletados pela Acnur em 40 países, a taxa bruta de matrícula para jovens refugiados no nível secundário, entre 2019 e 2020, foi de
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fará nesta quarta-feira (8) uma reunião extraordinária do Conselho Técnico que debaterá, entre outros assuntos, o retorno de público nos estádios em competições nacionais. O encontro vai acontecer após a Prefeitura do Rio de Janeiro liberar, de forma gradativa, a presença da torcida a partir do dia 15 de setembro, quando o Maracanã terá Flamengo e Grêmio pelas quartas de final da Copa do
A Prefeitura de Itabuna publica no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 3, o Decreto nº 14.623 que permite o aumento da capacidade de público nos cinemas e atos solenes de formaturas (culto e colação de grau). Desde o início da pandemia do novo coronavírus que o município adota medidas restritivas para conter o avanço da doença. Nos cinemas, a capacidade de público permitida passa de 50% para 70%. Já
Relatório elaborado pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos Municipais (Arserpi) aponta que a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) avançou em vários aspectos nos últimos meses apesar do período pandêmico atípico, trazer alguns entraves para o setor. O Relatório de Atividade de Regulação e Fiscalização observou a estrutura de trabalho e a oferta de serviços prestados pela Emasa no primeiro semestre de 2021. De acordo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 11 de agosto. De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), a matéria já havia passado pela Câmara.