A Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de 2016 (referente ao ano-calendário de 2015) deve ser apresentada à Receita Federal no período de 1º de março a 29 de abril. A instrução normativa com o prazo e outras orientações para a entrega do documento está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. De acordo com o texto, está obrigada a fazer a declaração a pessoa física
Os Correios abriram concorrência para empresas interessadas no projeto de exploração do serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual. A estatal escolherá uma operadora de celular como seu representante para oferecer o serviço com chip da marca Correios. Após a abertura das propostas, que devem ser apresentadas até o dia 17 de março, todas as empresas poderão fazer novos lances. Os Correios avaliarão as propostas considerando o somatório
O Banco do Brasil vai oferecer R$ 10 bilhões para produtores rurais comprarem insumos. O dinheiro, emprestado com taxas de juros reduzidas, sairá da Poupança Rural e dos depósitos à vista. Serão beneficiados os médios produtores que pagarão taxa de juros de 7,75% ano, até o teto de R$ 710 mil. Os demais produtores rurais acessam o crédito com encargos de 8,75% ao ano, até o teto de R$ 1,2
A Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB ajuizou medida judicial para garantir que os advogados sejam beneficiados pelo Simples Nacional. Decisão recente da Receita Federal impede as sociedades individuais de advocacia a optarem pelo plano. De acordo com o advogado Carlos Yury, membro da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB no Piauí, a OAB entende que a interpretação da Receita Federal, recentemente divulgada, viola a regra do art.
A construção de empreendimentos de geração de energia solar e eólica deve gerar 1.900 novos empregos nos próximos dois anos na Bahia. Essa é a expectativa da empresa multinacional Enel Green Power, que se reuniu na tarde desta segunda-feira (25), com o secretário do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, para discutir parceria entre a empresa e a Secretaria. A representante da Enel Green Power, Alexandra Valença, garantiu que a mão
A empresa australiana Mirabela Nickel Limited, proprietária da Mirabela Mineração do Brasil, empresa que opera uma mina de níquel em Itagibá, cidade no Sul Baiana, disse nesta segunda-feira (25) que vai reduzir ainda mais a produção em 2016, que deve chegar a no máximo 12.500 toneladas de níquel contido em concentrado. A mineradora vem passando por momentos difíceis devido o baixo valor do níquel no mercado. No final do ano
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o edital de processo seletivo para preenchimento de 1.409 vagas temporárias. Os aprovados vão trabalhar no Censo Agropecuário 2016. Os salários vão de R$ 1.560 a R$ 7.166. A Fundação Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para pretos e pardos (PPP). (Os termos preto e pardo são os
Levantamento feito pelo Estado mostra que, das 10 maiores obras anunciadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento, há nove anos, apenas duas, na área de petróleo, foram totalmente concluídas. Outras três usinas de energia e uma refinaria até entraram em operação, mas de forma parcial – ainda estão em obras. O PAC foi lançado no governo Lula, com o objetivo
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou ontem (22) o edital para o segundo leilão de arrendamentos portuários, que será realizado no dia 31 de março e trará áreas localizadas no Pará. Embora os documentos não tragam valores para a outorga mínima pelos empreendimentos, as estimativas de receitas nos 25 anos de contratos dos terminais somam R$ 6,172 bilhões. O primeiro terminal de Santarém tem 27,9 mil m² de
Mais uma rodada de negociação entre trabalhadores da aviação civil e empresas aéreas mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) terminou sem acordo, segundo informações da Agência Brasil. Assim, um novo encontro foi agendado para a próxima quarta-feira (27), na sede do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, em São Paulo. Aeronautas e aeroviários estão em estado de greve e reivindicam reajuste salarial de 12%, aumento de 15% nos pisos salariais