Economia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta quarta-feira (15) acolher pedido do governo do Pará: foi determinada a suspensão imediata, no país, da exigência da regularidade de CPF junto à Receita Federal para receber o auxílio emergencial. A decisão foi tomada por meio de uma tutela antecipada e vale até o pronunciamento judicial definitivo da turma julgadora —no caso, a 5ª turma do TRF-1. Ainda cabe recurso
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois. Em alguns
A crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus pode levar mais de 500 milhões de pessoas para a pobreza, a menos que ações urgentes sejam tomadas para ajudar países em desenvolvimento. O alerta é da Oxfam, entidade da sociedade civil que atua em cerca de 90 países com campanhas, programas e ajuda humanitária. A organização pede que os líderes mundiais aprovem um plano emergencial de resgate econômico para impedir que
O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais. A Portaria nº 774/2020 com a liberação foi publicada ontem (9) em edição extra do Diário Oficial da União.
O governo federal anunciou nesta terça-feira, 7, que está disponível o aplicativo Caixa (disponível para os sistemas Android e iOS) para identificar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento do Auxílio Emergencial que varia de R$ 600,00 a R$ 1.200,000, durante três meses. Além disso, terá direito ao Auxílio Emergencial as pessoas que estão
Ao considerar a necessidade de adotar medidas emergenciais de prevenção do contágio e da disseminação do novo Coronavírus, desde a última semana, o Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus está funcionando em novo horário. O atendimento presencial ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 12h às 15h, prestado por servidores efetivos em regime de revezamento, e com a limitação de no máximo 10 pessoas na sala de
O Banco Safra anunciou nesta terça-feira, 31, que está doando R$ 20 milhões para hospitais públicos e Santas Casas, que serão destinados à ampliação de leitos hospitalares e compra de equipamentos e insumos médicos. Dando sequência à tradição de filantropia do grupo no segmento hospitalar, a doação será feita diretamente às entidades ou por meio de seus parceiros privados na área da saúde, desde que os projetos sejam voltados para
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebe, a partir de hoje (28), doações de alimentos, marmitas, kits de higiene, entre outros itens, que serão entregues a motoristas de caminhão em todo o país. A ideia da campanha Siga em Frente, Caminhoneiro é minimizar os efeitos da situação de calamidade pública em função do novo coronavírus e possibilitar que esses profissionais tenham condições de continuar trabalhando. A PRF lembra que os caminhoneiros são peças-chave
Cinco postos de gasolina de um mesmo proprietário, dois dos quais em Barreiras, dois em Teixeira de Freitas e um em Anguera, permanecem fechados desde que um deles foi flagrado pela Operação Posto Legal comercializando gasolina com 98% de etanol anidro, muito acima do limite de 27% fixado pela legislação e altamente prejudicial ao consumidor. O flagrante aconteceu em novembro no posto localizado em Anguera, e foi atestado por laudos
Clientes pessoas físicas ou micro e pequenas empresas dos cinco maiores bancos do país podem pedir prorrogação, por até 60 dias, dos vencimentos de dívidas. A medida não vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no último dia 16. O conselho facilitou a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e
