O governo italiano inaugurou nesta sexta-feira (01) um programa social muito parecido com o Bolsa Família aplicado aqui no Brasil, transferindo renda a pessoas vivendo em situação de pobreza absoluta. A grande diferença é que lá a renda de inclusão entregará entre R$ 720 e R$ 1.870 ao mês por família, a partir do número de integrantes – o valor máximo corresponde a cinco ou mais pessoas. Enquanto isso, no
O Ministério da Saúde registrou aumento no número de casos de HIV em 2016. Foram 37.884 casos no ano passado, contra 36.360 em 2015 — um aumento de 4%. Esse aumento, no entanto, pode ser explicado em parte porque, em 2014, o Ministério da Saúde tornou obrigatória a notificação de casos de HIV no país. Isso significa que todos os serviços de saúde devem informar todos os novos casos ao
A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular 3.859, divulgada hoje (27) pelo Banco Central (BC), que altera a sistemática de compensação de cheques. Os bancos e a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) terão 180 dias para se adequar à nova
Sete estabelecimentos foram autuados pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por estarem em desacordo com a legislação consumerista. Este é o resultado da Operação Black Friday, que fiscalizou 20 casas comerciais de Salvador, observando a venda de produtos ofertados como promocionais durante a data que inaugura a temporada de compras natalícias. A operação ocorreu das 8h
O Plenário do Senado pode votar nesta semana projeto que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e derivados de tabaco. Uma sessão deliberativa extraordinária foi marcada para terça-feira (14), às 11h. De acordo com o PLS 147/2015, os recursos vão cobrir os gastos com ações e serviços públicos de saúde. Pelo projeto, ficaria vinculada ao FNS a arrecadação de quatro tributos: Imposto
Entra em vigor neste sábado, 11 de Novembro de 2017 a lei 13.467/17 (ÍNTEGRA NO FINAL DESTA MATÉRIA) que modificará mais de 117 artigos tanto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto das leis 8.213/91, 8.036/90 e 13.429/17. A nova regulamentação é resultado do projeto da reforma trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer no último mês de julho. Na prática, as alterações impactam em
Cerca de 48,1 milhões de trabalhadores no mercado formal devem receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro. O volume representa 57,8% dos 83,3 milhões de brasileiros que serão beneficiados pelo pagamento extra. O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30
Com a Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer e sua entrada em vigor prevista para a próximo sábado (11), o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), entidade que reúne 22 confederações de trabalhadores do setor público e privado, realizou uma conferência nesta terça-feira (07), em Brasília (DF), juntamente com o senador Paulo Paim (PT-RS), entidades sindicais internacionais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Confederação Nacional dos
A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 será aberta hoje (8), a partir das 9h. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões, informou a Receita Federal. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016. O crédito bancário aos contribuintes será feito no dia 16 de novembro, chegando a R$ 3 bilhões. Desse total,
O governador Rui Costa anunciou, na manhã desta segunda-feira (6), que fará um novo concurso para professores para suprir a demanda do Estado. De acordo com ele, o edital será publicado até a próxima sexta-feira (10) e o certame terá mais de 4 mil vagas. “Até sexta-feira, a gente publica o edital do concurso de professores! Eu revisei o edital, pedi alterações e isso tá sendo feito agora”, publicou o