A Prefeitura de Itabuna publicou nesta tarde um novo decreto – nº 14.358 – estabelecendo que o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21 às 5 horas até o dia 12 , no Município de Itabuna, com base no Decreto Estadual n° 20.358 de 1º de abril de 2021. Fica vedada, em todo o território do Município, a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por
A Prefeitura de Itabuna não terá expediente nesta Quinta e Sexta-Feira Santas, dias 1º e 2 de abril. Considerando que as celebrações têm um alto significado religioso, envolvendo a participação da comunidade, inclusive, de servidores da Administração municipal, o que sem dúvida, interfere diretamente na normalidade dos serviços administrativos foi decreto “Ponto Facultativo”. A medida afeta o expediente nas repartições públicas da Administração municipal, centralizada, descentralizada e fundacional. O disposto no Decreto nº
Termina nesta sexta-feira, dia 26, o prazo final para o recadastramento de todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura de Itabuna. Iniciado no dia 22 de fevereiro, o processo de atualização cadastral do funcionalismo foi estabelecido por meio do Decreto nº 14.288, publicado na edição nº 14.288 do Diário Oficial do Município, do dia 8 daquele mês. Para efetivar o procedimento,
Enquanto vigorar o novo horário de restrição da circulação de pessoas e de veículos – entre 18 e 5 horas da manhã até o dia 1º de abril – determinado por meio de decreto pelo Governo do Estado e a Prefeitura, o transporte público coletivo do município de Itabuna funcionará até às 17h45min. Com isso, os 44 últimos ônibus que operam o sistema passarão neste horário no ponto do Shopping Jequitibá em
O município de Itabuna, no sul da Bahia, continuará seguindo as medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do Estado, como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Neste sentido, o prefeito Augusto Castro (PSD), por meio de decreto publicado hoje, colocará em vigor a exigência ao respeito ao “Toque de Recolher” a partir desta terça-feira, dia 22. Desde as 18 horas da sexta-feira passada até as 5 horas
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei n° 2.536, votada pela Câmara Municipal de Vereadores, que institui o “Auxílio Emergencial Itabuna”. O projeto é de autoria da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos cidadãos que estão abaixo da linha de pobreza. Durante o período de três meses, a contar da publicação, na quinta-feira,
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, encaminhou projeto de lei, em regime de urgência, com pedido de autorização à Câmara Municipal de Vereadores, para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O Município aderiu ao protocolo de intenções da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Na Mensagem nº 009/2021, o prefeito destaca que o aumento dos casos de Covid-19 em
A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Agricultura, da Secretaria Agricultura e Meio Ambiente, confirma a realização da Feira de Produtos Orgânicos para quinta-feira, dia 11, das 7 às 11 horas, no saguão do Espaço Cultural Josué Brandão, onde funciona a Câmara Municipal de Vereadores. O evento estava programado para a quinta-feira passada, dia 25. Mas, em decorrência das medidas de prevenção contra a propagação do novo coronavírus,
O prefeito Augusto Castro sancionou a Lei nº 2.531/2020, que autoriza o pagamento do tíquete- alimentação para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. Cerca de 600 servidores da Secretaria de Saúde serão beneficiados com o benefício no valor de R$ 300,00 mensais. A nova lei altera a Lei de nº 2.458/2019, que vedava o pagamento do benefício aos referidos servidores. Com a sanção, a
A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, comemorou a discussão na Câmara Municipal de Vereadores do projeto de lei oriundo do Executivo, que cria o “Auxílio Emergencial Itabuna”. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi lida em plenário na quarta-feira, dia 3, e agora está nas Comissões Técnicas. “Gostaria de destacar a atenção, o empenho e a atuação de todos os 21 vereadores itabunenses.