A comissão externa que discute ações preventivas contra o avanço do coronavírus no Brasil deve encaminhar duas sugestões ao Poder Executivo: uma sobre o fechamento das fronteiras do País e outra para que o álcool em gel passe a fazer parte da cesta básica, para que o preço do produto caia.
O coordenador da comissão, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), também destacou a demanda por uma ajuda financeira aos trabalhadores informais que vão ficar sem renda durante o período de isolamento social.
“O nível de informalidade no nosso país é altíssimo, pessoas hoje que estão sem seus empregos formais e que não vão poder trabalhar. Então, de que forma a gente pode apoiar essas pessoas? É uma questão específica porque o País enfrenta uma epidemia. O que a gente quer é que a população efetivamente cumpra as regras e possa ficar em casa, para vencer essa fase”, disse o deputado.
Em clima de cautela, vários parlamentares usaram máscaras na reunião da comissão. A orientação era que os participantes mantivessem pelo menos uma cadeira de distância um do outro.
A relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), listou uma série de pedidos feitos à Mesa Diretora da Câmara para alterar o funcionamento do Plenário neste período. As sugestões são que as votações se restrinjam a assuntos sobre a pandemia, que só os líderes falem nas sessões, que haja higienização constante de bancadas e microfones e que os parlamentares não circulem pelo Plenário, mantendo uma distância de 1 metro e 30 centímetros entre eles.
“Ou nós temos uma reunião tranquila ou nós vamos sair daqui mais preocupados ainda, porque nós somos o espelho e o reflexo. A obediência a 1 metro e 30 cm de distância é necessária na Casa, porque estamos tendo já vários casos positivos e ninguém está livre de ser um agente transmissor”, disse a deputada.
Campanhas de esclarecimento
Alguns parlamentares salientaram que ainda falta informação sobre a pandemia do coronavírus, principalmente nas cidades do interior do País.
A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) deu o exemplo da utilização da máscara como forma de proteção. “As pessoas não estão tendo nenhum tipo de orientação: quem deve usar máscara, como usar máscara. Aí as pessoas acham que podem usar uma máscara vários dias, acabam contaminando a máscara. E não adianta a pessoa que não está doente usar a máscara. A gente tem que fazer com que essa informação também chegue”, afirmou.
Durante a reunião, vários parlamentares levaram demandas da sociedade civil. A Associação de Supermercados do Rio de Janeiro, por exemplo, quer a volta da fabricação do álcool líquido. Já o setor hoteleiro pede linhas de crédito, mudanças no pagamento de impostos e férias coletivas de 60 dias.
A comissão também fez recomendações sobre as eleições municipais deste ano, como a de que os partidos transformem atos públicos em reuniões virtuais e que os processos de registro de pré-candidaturas sejam simplificados.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sugeriu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amplie o prazo de filiação, que termina em 4 de abril.
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