Dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA) foram apresentados na tarde de ontem (dia 20) na Assembleia Legislativa da Bahia. Um foi idealizado com a finalidade de instituir o “Disque Denúncia de Maus Tratos aos Animais” no âmbito do Estado da Bahia. O outro determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais.

A ideia é criar um mecanismo para formalizar as denúncias e centralizá-las num mesmo setor, oferecendo à sociedade dados importantes, impondo às autoridades competentes a necessidade de apurar as ações e punir os responsáveis.

Dados do Centro de Zoonoses mostram que mais de 100 mil animais vivem abandonados na capital baiana, entre cães e gatos. Já no Brasil, de acordo com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), 30 milhões moram nas ruas.

O parlamentar, que é defensor assíduo da Causa, classifica o “Disque Denúncia” como um dos meios eficazes na tentativa de proteger os animais de situações como: abandono, envenenamento, prisões constantes em correntes ou cordas, além da falta da alimentação diária e a vida em um lugar anti-higiênico. “Sigo motivado para fazer a minha parte como ser humano e parlamentar que verdadeiramente entende a vida como direito inalienável não somente para minha espécie, mas também para esses seres tão especiais”, ressaltou Arimateia, que tem vários projetos e indicações com o tema em questão, além de promover todos os anos feira de adoção animal, Sessões Especiais e Audiências Públicas em prol dos animais.

Na proteção aos animais, o deputado classifica como uma das grandes conquistas de 2016 a aprovação da Lei 13.472/2016, de sua autoria, que cria a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais. A iniciativa permitiu uma série de mobilizações nos municípios baianos de Itaberaba, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana e Salvador. Na capital baiana, foi realizado o Fórum de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Parlamento Baiano.

Sessão – Pelo sexto ano consecutivo, o deputado José de Arimateia irá promover no próximo dia 16 de março, a Sessão Especial pelo Dia Nacional dos Animais, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O ato, que acontecerá às 15 horas na Casa, promete realizar mais uma vez uma Feira de Adoção Animal.