A Faculdade de Ilhéus realizou o Seminário sobre Prática Previdenciária, no auditório Adélia Melo, promovido pelo Nupraj – Núcleo de Práticas Jurídicas, que contou com a participação da juíza federal Clara da Mota Pimenta Alves e da professora Tamar Ramos de Oliveira, especialista em Direito Previdenciário. O evento foi coordenado pelo professor Joilson Vasconcelos, responsável pelo funcionamento do Núcleo.

A juíza Clara da Mota Pimenta Alves proferiu palestra sobre o rito processual no Juizado Especial Federal de Ilhéus, enquanto a professora Tamar Ramos de Oliveira falou sobre os principais benefícios concedidos pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social – e as mudanças recentes na legislação.

Na oportunidade, a juíza Clara Pimenta Alves destacou a importância do convênio de cooperação firmado entre a Faculdade de Ilhéus e a Vara da Justiça Federal e disse que o Seminário “serviu justamente para estreitar aproximação entre a Justiça Federal, os alunos e coordenação, corpo acadêmico da Faculdade de Ilhéus e também OAB local”. Segundo informou, a Justiça Federal tem um acervo, hoje, de 7.000 processos em tramitação.

“Já existe uma parceira muito frutífera com a Faculdade, no que tange ao ajuizamento de novos processos pra população. Esse serviço chama atermação. E essa parceira, agora, eu penso que pode se estreitar para esse auxílio também no serviço interno. Então, hoje, serviu pra gente contar um pouco qual é a realidade que a Justiça vive: de grande litigiosidade e de assoberbamento de trabalho, mas que, por outro lado, pode ser equacionado e cada vez mais avançar com o apoio e a cooperação da comunidade”, declarou doutora Clara.

OAB – Durante o Seminário sobre Prática Previdenciária, a Faculdade de Ilhéus também reforçou o convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que agora possibilita a instalação de um anexo do Nupraj na sede da entidade, para melhor atuação dos estagiários da instituição. A cooperação técnica se dará através de atendimento aos cidadãos pelos estudantes do 7º ao 10º semestre do curso de Direito, na área de Direito do Consumidor, às quartas-feiras, no horário das 14 às 18 horas.

Segundo o professor Joilson Vasconcellos, coordenador do Nupraj, “os estudantes prestarão informações aos fornecedores e consumidores quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo; promoverão palestras, debates e seminários que visem educação do consumidor; e prestarão contribuição técnica e operacional aos órgãos públicos que promovam medidas que visem soluções de conflitos envolvendo relação de consumo e demais relações jurídicas interdependentes.”.