O deputado Léo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC que busca reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1, apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer sobre a proposta na comissão especial no dia 26 de maio.

“A ideia é votar nesta comissão no dia 26 de maio. No dia 27 de maio, é compromisso do presidente Hugo Motta colocar para votação no plenário”, afirmou Prates.

O relator planejou o trabalho da comissão em 11 reuniões, com encontros às terças e quartas em Brasília e audiências nos estados às quintas. A Paraíba, estado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), será o primeiro a receber a audiência. Em seguida, as reuniões devem acontecer em São Paulo, Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

“Os objetivos principais são estudar impactos socioeconômicos, sociais e jurídicos, ouvir trabalhadores, comparar experiências internacionais e buscar consensos”, disse Prates.

As audiências públicas propostas no cronograma de prates incluem temas como:

  • diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho;
  • aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho;
  • aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada de trabalho no Brasil;
  • limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho – perspectiva dos empregadores;
  • limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho – perspectiva da classe trabalhadora.

A apresentação e a leitura do relatório está prevista para o dia 20 de maio. Também está no cronograma a realização de seminários em Belo Horizonte e São Paulo.

O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora tramita em uma comissão especial, destinada a discutir as propostas da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Após a análise no colegiado, a etapa seguinte será a votação no plenário.

 

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados