A III Jornada Jurídica da Faculdade de Ilhéus será iniciada na próxima sexta- feira, 08, com palestras e minicursos, e reunirá advogados, estudantes de Direito de diversas instituições de ensino superior e operadores do Direito. O evento, que acontece e finaliza no dia 9 de maio, abordará temas relativos ao Direito Material e ao Direito Processual do Trabalho na Contemporaneidade.
O professor de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, Antonio Neto, do Kroton, maior grupo de educação do Brasil, fará a palestra de abertura como o tema “Novas formas de responsabilidade civil aplicáveis no Direito do Trabalho”, às 09 horas, no auditório da instituição. Em seguida, o advogado na Bahia e Sergipe, Roberto Cruz, ocupará a tribuna com o tema “Recentes alterações na jurisprudência trabalhista e legislação previdenciária: ainda é possível falar em princípio da proibição de retrocesso social?”.
Os trabalhos da parte da manhã serão encerrados com a palestra do Desembargador Regional do Trabalho da 5ª Região, Jeferson Murici, que falará sobre o tema “Trabalho Escravo no Brasil”. Ainda na sexta, durante a noite, haverá duas palestras. A primeira, a partir das 19 horas, com Eduardo Pastore, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC São Paulo, sobre “Segurança Jurídica – As relações de Trabalho sob a Ótica da Gestão de Pessoas”, e a segunda com o professor Luiz Carlos Vasconcelos (Lula), mestre em Direito Público Processual pela UFBA, com o tema “O novo CPC e as Repercussões no Processo do Trabalho”.
No sábado, a partir da 8h30m, haverá palestra do procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carvalho, sobre “Greve e sindicalização de servidores públicos”, seguido do servidor da Justiça do Trabalho, Cláudio Borges, que falará sobre “Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho”. O ciclo de palestras da III Jornada Jurídica da Faculdade de Ilhéus será encerrado com o Juiz do Trabalho da 5ª Região, Rodolfo Pamplona Filho, com o tema “Assédio Sexual e Assédio Moral nas Relações de Trabalho”.
Os Minicursos serão realizados na sexta-feira, das 14 às 18 horas, com temas como Cálculo Trabalhista, com o professor Eduardo David; Rotinas Trabalhistas – Professor Ubirajara Mesquita; Pormenores acerca do Conceito de Empregado e Empregador – professor Leandro Coelho; Capacitação e Escrita Científica Aplicada ao Direito – Professor Jackson Santos; Qualidade de Vida da Saúde do Trabalhador com o Professor Josenilton dos Anjos. O curso de Direito da Faculdade de Ilhéus é coordenado pela professora Daniella Haun.
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