A Juiza Eleitoral da 25ª zona, em Ilhéus, MM Juiza Raquel Ramires François, representando o  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove, nesta quinta-feira (17/12), às 16h, no Salão do Júri, no Fórum Epaminodas Bebert de Castro, a diplomação dos candidatos eleitos, em Ilhéus, para a Prefeitura e para o Poder Legislativo Municipal.

Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia terá acesso restrito apenas aos diplomandos. Nada de pai, mãe, mulher, filhos, amigos ou assessores. Exclusivamente os eleitos.

Diploma

Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta quem são as pessoas que se elegeram – e também as suplentes. Assim, elas são habilitadas para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. Nos diplomas, constam o nome da pessoa (pode ser utilizado o nome social, quando constar no Cadastro Eleitoral), a indicação do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo ou a sua classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral.

O documento pode ser obtido a qualquer tempo, após a sessão de diplomação, no Tribunal ou no cartório eleitoral competente.

Obsevações:

1. Este ano não será exigida a comprovação da quitação militar para os eleitos do sexo masculino, diante de inexistencia de previsão expressa nas resoluções deste pleito.

2. Segundo a diretora da 25ª ZE em Ilhéus, todos os eleitos já foram notificados via ofícios quanto ao horário, local e data da diplomação.