Em tempos de Lava Jato, o julgamento sobre a manutenção ou não do indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM) divide o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. O processo, que tem o número 0000401-12.2016.6.05.0027, foi colocado em pauta na última quinta-feira (24), mas foi suspenso após o pedido de vistas do juiz Marcelo Junqueira Aires Neto.
Antes, porém, o juiz relator Fábio Alexsandro Costa Bastos manifestou voto favorável ao deferimento da candidatura do ex-prefeito, que responde a processo no Tribunal de Contas da União (TCU) relacionado à Operação Sanguessuga, no qual Gomes foi condenado por improbidade administrativa. De acordo com o TCU, além de ficar inelegível, Fernando Gomes precisa devolver R$ 97 mil aos cofres públicos e pagar uma multa de R$ 15 mil.
O voto do relator, entretanto, não foi acompanhado pelo juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que votou pela manutenção do indeferimento. Outros quatro juizes ainda precisam votar e, em caso de empate, o presidente do TRE, desembargador Mário Alberto Hirs, dará o “voto de Minerva”.
Confiança – Candidato a prefeito com mais votos válidos na eleição municipal em Itabuna, o pedetista Dr. Mangabeira disse ter recebido com surpresa o voto do juiz relator, mas mantém sua confiança na decisão do TRE.
Advogado do PDT no processo, Luiz Viana Queiroz disse que sua expectativa é também de uma decisão justa do TRE baiano. “Acredito na manutenção do indeferimento, até porque há jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidato ficha suja condenado por improbidade administrativa”, explicou.
Sem Comentários!
Não há comentários, mas você pode ser o primeiro a comentar.