Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 17/12/2024 – 14:00 Encerramento: 17/12/2024 –
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia
1 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2024
Processo: –
Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa – Prefeito
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
2 – PARECER COMISSÃO nº 164 de 2024
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Turno:
Projeto de Lei Orçamentária Anual. Exercício Financeiro de 2025. Competência legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Atenção aos requisitos do art.165, IIl e $5° da CF/88 e ao at. 152 da LOMI. Compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes da LDO. Previsão de Reserva de contingência e de todas as despesas públicas.
 Não informada