Metade dos magistrados no Brasil recebeu salários acima do teto constitucional, que é de R$ 41,6 mil brutos, nos meses de abril e maio. O levantamento foi feito pelo portal UOL.

Segundo o portal, em abril, 11,9 mil juízes, desembargadores, ministros e conselehiros – ativos e aposentados – ganhanram mais que os ministros do STF, cuja remuneração baliza o teto constitucional dos servidores públicos.

Em maio, os salários de 12,2 mil magistrados superaram o teto.

Ainda de acordo com UOL, os números equivaçem à metade dos 24 mil magistrados, cujos contracheques de abril e maio estão disponíveis no Painel de Remuneração do CNJ. Eles representam 85% de todos os maigstrados do Brasil.

Apesar disso, os tribunais alegam que os salários acima do teto são legais, porque se baseiam em resoluções do próprio CNJ e decisões judiciais.

O CNJ, por sua vez, afirma que o pagamento de subsídios mensais é feito de acordo com diversas peculiaridades de cada caso, mas sempre respeitando o teto constitucional.