A OAB Bahia, por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, divulgou o resultado parcial com a lista das escolas selecionadas para participação no projeto “OAB Gira Escola – por uma Educação Antirracista”. Criado há três anos, o projeto promove formações e ações voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar, fortalecendo a aplicação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica. Pela primeira vez, o programa, anteriormente restrito a instituições privadas, foi ampliado para incluir também escolas públicas de Salvador e da Região Metropolitana.

Diante do grande número de inscrições, 100 no total, a seccional preencheu as 10 vagas disponibilizadas e mais oito para cadastro de reserva. O resultado foi publicado no Edital de Chamamento Público nº 06/2026, no Diário Oficial Eletrônico da OAB desta quinta-feira (07). O projeto foi lançado em 24 de novembro do ano passado e, em razão da alta adesão, teve o prazo de inscrição e a divulgação do resultado prorrogados.

As escolas credenciadas são:
1 – Escola Municipal Catarina de Sena
2 – Escola Municipal Ana Lúcia Magalhães
3 – Colégio Estadual Nelson Mandela
4 – Escola Municipal Quingoma
5 – Colégio Estadual de Tempo Integral Paulo Freire
6 – Colégio Estadual de Tempo Integral Renan Baleeiro
7 – Colégio São José – ASFHIC
8 – Colégio Estadual Thales de Azevedo
9 – Escola Municipal Miguel Arraes
10 – Escola Municipal Eugênia Anna dos Santos

Cadastro de Reserva
11 – Centro Educacional Municipal Fênix
12 – Centro Educacional Professor Emerson Palmeira
13 – Escola Municipal Arte e Alegria
14 – Escola Estadual Professor Germano Machado Neto
15 – Colégio Estadual Dom Avelar Brandão Vilela
16 – Escola Estadual Raul Sá
17 – Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Nogueira Passos
18 – Instituto Educacional Colégio Social de Portão

Cinco escolas foram habilitadas, mas desclassificadas por não atingirem a pontuação mínima exigida no edital. Outras 49 instituições foram consideradas inabilitadas.

Por se tratar de resultado parcial, ainda cabe recurso quanto aos critérios eliminatórios no prazo entre 11 e 12 de maio. O resultado final será publicado no dia 15 de maio, no Diário Oficial da OAB, no site e nas redes sociais da seccional.

OAB-BA preencheu as 10 vagas disponibilizadas e mais oito para cadastro de reserva