• PROJETO DE LEI 029/2016 – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PL Nº 002/2016 QUE ALTERA O § 2º DO ART. 1º DO QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DA OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRANEO TODO O SISTEMA DE CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICIPIO DE ILHEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: JAMIL CHAGOURI OCKÉ. O AUTOR DO PROJETO ORIGINAL É DO VEREADOR COSME ARAÚJO. 

 

  • PROJETO DE LEI 030/2016 – ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FAIXA DE ACESSO E RESERVA DE ESPAÇO PARA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: JAMIL OCKÉ 

 

  • PROJETO DE LEI 031/2016 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA SOL E MAR. AUTOR: ALISSON MENDONÇA. 

 

  • PROJETO DE LEI 034/2016 – DISPÕE SOBRE O PROJETO PILOTO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA PRODUTORES RURAIS AUTORIZANDO O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETARIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. 

 

  • PROJETO DE LEI 048/2016 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. 

 

  • PROJETO LEI 049/2016 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. 

 

  • PROJETO DE LEI 050/2016 – DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI 3.254 DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. 

 

  • PROJETO DE LEI 051/2016 – MODIFICA O ANEXO DO ART. 3º E DA LEI 3.225 DE 11 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA.

 

  • PROJETO DE LEI 097/2015- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS E AFINS. AUTOR: ALDEMIR ALMEIDA

 

  • PROJETO DE LEI 098/2015 – DETERMINA QUE SEJA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO EM TODA A CIDADE DE ILHÉUS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: ALDEMIR ALMEIDA.

 

 

  •  PROJETO DE LEI 103/2015 – DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: COSME ARAUJO SANTOS.  

 

  • EMENDA A LEI ORGÂNICA – DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ATIVIDADE CONCOMITANTE DE MOTORISTA E COBRADOR DE PASSAGENS EM TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIÁRIOS URBANOS E INTERURBANOS SUPRIMINDO O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 272 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: NERIVAL REIS. 

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO 028/2016 – CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EMPRESÁRIO JORGE BOAVENTURA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: NERIVAL REI 

 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO 029/2016 – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR ALIPIO BITENCOURT OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: TARCISIO SANTOS DA PAIXÃO.

 

  

 Fonte: www.jornaldoradialista.com.br