• PROJETO DE LEI N° 076/2017 reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Aliança de Ouro na Bahia – Mandinga Rara. Autor: Augusto César Porto Ribeiro.
  • PROJETO DE LEI N° 077/2017 Declara a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira- Ceplac “Patrimônio imaterial e científico do município de Ilhéus, estado da Bahia”. Autor: Antônio Raimundo Dos Santos Matos.
  • PROJETO DE LEI N° 092/2017 Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração a promover cursos de aperfeiçoamento e qualificação aos integrantes do quadro de profissionais da Guarda Municipal, Agente de Trânsito e Salva Vidas. Autor: Jerbson Almeida Moraes.
  • PROJETO DE LEI N° 093/2017 Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Autor: Jerbson Almeida Moraes.
  • PROJETO DE LEI N° 095/2017 Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e Voluntária para o município de Ilhéus-BA. Autor: Evilasio Lima Valverde.
  • PROJETO DE LEI N° 096/2017 Declara de utilidade pública a Associação Projeto Todo Dia é Dia de Compartilhar/PTDC.  Autor: Gilvandro Gomes Doria.
  • PROJETO DE LEI N° 098/2017 Fica reconhecida como utilidade pública municipal a Associação do Grupo Fransciscano da Melhor Idade e dá outras providências. Autor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.
  • PROJETO DE LEI N° 099/2017 Torna de responsabilidade do Executivo Municipal a fiscalização imobiliária e observância do Código de Posturas em todas as unidades residenciais dos conjuntos habitacionais objetos de financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Aldemir Santos Almeida.
  • PROJETO DE LEI N° 110/2017 Declara a utilidade pública da Igreja Evangélica Discípulos De Jesus. Autor: Gilvandro Gomes Doria.
  • PROJETO DE LEI N° 121/2017 Reconhece de utilidade pública a ONG de assistência social Nova Vida. Autor: Juarez Almeida Barbosa.
  • PROJETO DE LEI N° 127/2017 Cria o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Esporte, o Conselho Especial para Desenvolvimento do Esporte, dispõe sobre concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte e dá outras providências correlatas. Autor: Antônio Raimundo dos Santos Matos.
  • PROJETO DE LEI N° 129/2017 Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Cultural de Capoeira-AECC e dá outras providências. Autor: Gilvandro Gomes Doria.