Projeto 005/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de Cidadã Ilheense à Srª Thais Boniares, administradora da Clínica da Dor no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Nerival Reis
Data de entrada: 21/03/2017
Projeto 006/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de Cidadão Ilheense ao Pastor Abrãao Barbosa da Silva e dá outras providências
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 04/04/2017
Projeto 015/2017
Ementa: Institui o Programa de Vacinação Domiciliar em Idosos e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor:César Porto
Data de entrada: 08/03/2017
Projeto 016/2017
Ementa: Realização de coletas de amostra das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Ilhéus para análise e dá outras providências, e da Comissão de Saúde
Autor: Aldemir Santos Almeida
Data de entrada: 08/03/2017
Projeto 019/2017
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do Município de Ilhéus, e dá outras providências e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 15/03/2017
Projeto 020/2017
Ementa: Dispõe sobre a execução de serviços de conservação e manutenção da malha viária na cidade de Ilhéus e dá outras providências
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 15/03/2017
Projeto 025/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Ilhéus e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 27/03/2017
Pauta da sessão de quarta-feira (21/06)
Projeto 030/2017
Ementa: Dá nome ao Ginásio de Esportes da Conquista como Ginásio de Esportes Hnerique Weyll Cardoso e Silva e dá outras providências e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor: Lukas Paiva
Data de entrada: 10/04/2017
Projeto 031/2017
Ementa: Dispõe sobre a divulgação do “Disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria de Educação no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor: Antônio Raimundo Matos
Data de entrada: 11/04/2017
Projeto 033/2017
Ementa: Institui no âmbito do município de Ilhéus, a “Semana Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil” e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Autor: Antônio Raimundo Matos
Data de entrada: 12/04/2017
Projeto 036/2017
Ementa: Estabelece objetivos e diretrizes para a instituição do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente – DISCA, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Autor: Antônio Raimundo Matos
Data de entrada: 18/04/2017
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