Portaria n. 221, de 16 de maio de 2024.

Inscrição dos ambulantes para comercialização de fogos na
Avenida Litorânea Norte, Malhado.

O Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Estado da Bahia, nomeado pelo Decreto Municipal s/n, publicado em 15 de abril de 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação.

RESOLVE:

Art. 1º. Informa a abertura do cadastro dos ambulantes, para a venda de fogos na Avenida Litorânea Norte.

Art. 2º. O cadastro ocorrerá entre os dias 17 de maio de 2024 e 21 de maio de 2024, no setor de Protocolo (das 08h às 14h), localizado no térreo, no Anexo da Prefeitura, Rua Santos Dumont, 51, centro.

Art. 3º. Os interessados deverão trazer as xerox dos seguintes documentos: Rg, Cpf e comprovante de endereço.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Superintendência Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Estado da Bahia, em quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro, 487º da Capitania de Ilhéus e 140º de elevação à cidade.

Samuel dos Santos Cardoso
Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Inovação

 

FONTE:

Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia

Ilhéus, 16 de maio de 2024 – Diário Oficial Eletrônico| Edição n. 126 Caderno I