A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), justificando que o parlamentar cometeu abusos ao ofender o Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros da Corte.

O pedido cita dois tipos penais: usar violência e ameaça contra autoridades e crime contra a segurança nacional. A solicitação foi assinada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques, que relembrou falas dirigidas pelo deputado aos ministros, como “canalhas” e “vagabundos”, além de declarações como a de que o STF “era melhor nos tempos da ditadura do que na democracia”.

Daniel Silveira está preso desde o dia 16 de fevereiro, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que julgou as falas do parlamentar como “notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças ao Supremo”.

O Supremo ainda não se manifestou sobre o pedido da Procuradoria pela condenação Silveira.