Pauta da sessão da quarta-feira (04/12):
1- PROJETO DE LEI Nº 082/2018, PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS DE PAPEL E MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: José Victor Pessoa.

2- PROJETO DE LEI Nº 083/2018, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Victor Pessoa.

3- PROJETO DE LEI Nº 084/2018, DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MALHADO – ASCAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: José Victor Pessoa.

4- PROJETO DE LEI Nº 086/2018, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTE, ARTESANATO, COMIDAS E BEBIDAS TÍPICAS NA PRAÇA CLÁUDIO MAGALHÃES, EM OLIVENÇA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: José Victor Pessoa.

5- PROJETO DE LEI Nº 087/2018, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE JUSTIÇA REPRESENTATIVA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Pr. Matos.

6- PROJETO DE LEI Nº 088/2018, INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNDIAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NA CIDADE DE ILHÉUS. Autor: Lukas Pinheiro Paiva.

7- PROJETO DE LEI Nº 089/2018, INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Executivo Municipal.

8- PROJETO DE LEI Nº 090/2018, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIONS CLUBE ILHÉUS PONTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pr. Matos.

9- PROJETO DE LEI Nº 091/2018, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE CURSILHOS E CRISTANDADE DA DIOCESE DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Lukas Pinheiro Paiva.

10- PROJETO DE LEI Nº 092/2018, CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E HORTIFRUTIGRANJEIRO, PESCA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SUL DA BAHIA – COFRUTSUL. Autor: Nino Valverde.

11- PROJETO DE LEI Nº 080/2018, INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURA. Autor: José Victor Pessoa.

Pauta da sessão da quarta-feira (05/12):

1- PROJETO DE LEI Nº 058/2018, DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Victor Pessoa.

2- PROJETO DE LEI Nº 059/2018, DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Victor Pessoa.

3- PROJETO DE LEI Nº 093/2018, TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. Autor: Marcos Fabrício O. Nascimento.

4- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2018, ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA INSERIR DISPOSITIVOS AO ART. 232, NA FORMA QUE MENCIONA. Autor: José Victor Pessoa.

5- PROJETO DE LEI Nº 052/2018, DENOMINA DE AVENIDA ROQUE SILVA OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA UBERLÂNDIA, BAIRRO MALHADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autor: Gil Gomes.

6- PROJETO DE LEI Nº 024/2018, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTES NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Aldemir Santos Almeida.

7- PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Aldemir Santos Almeida.