A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, liderada pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, promoverá, nos dias 08 a 12 de maio, a Semana Nacional de Identificação Civil (Registre-se!).

Em Salvador, a ação ocorrerá na Praça Marechal Deodoro, conhecida como praça da mãozinha, no bairro Comércio, das 08h às 14h, oferecendo, de forma gratuita, os seguintes serviços:

• Emissão de RG;
• Serviço de Intermediação de Mão de Obra – SINE Bahia;
• Corte de Cabelo;
• CadÚnico;
• Vacinação;
• Teste rápido de HIV e IST’s;
• Orientação jurídica;
• Referenciamento para atendimento de Saúde;
• Vacinação;
• Orientação jurídica fornecida pela Defensoria Pública e Ministério Público;
• Orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações sobre morosidade processual;

O evento dispensa inscrição. O cidadão deverá levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento, etc), não sendo, contudo, obrigatória a apresentação para que usufrua dos serviços.

O Projeto “Registre-se!” será executado em atenção à Diretriz Estratégica nº 5/2023, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem como finalidade principal a erradicação do sub-registro civil, com foco na população socialmente vulnerável.

A ação da Corregedoria-Geral ocorrerá, também, em diversas comarcas de entrância final no interior do estado, em parceria com os registrados civis locais, a exemplo de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, entre outras.

Os parceiros da ação incluem o Ministério Público Estadual; a Defensoria Pública Estadual; a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE); Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (RCN/BA), órgão integrante da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); o Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM/BA); Secretaria de Administração do Estado (SAEB), e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA).