Alvo de críticas quase que diárias diante de um cenário de grande efervescência política no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem registrado diversas controvérsias nos últimos meses, como os recentes atos envolvendo fatos como a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a anulação das condenações do ex-presidente Lula e, a suspeição do ex-magistrado Sérgio Moro nos processos, também do ex-presidente Lula, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Sem um período de “mandato” definido, como nos cargos do Executivo e Legislativo, a Suprema Corte do Judiciário brasileiro hoje é composta por cidadãos indicados pelo presidente do República, que posteriormente passam por sabatina e votação do Senado.

Essa “indefinição” temporal faz com que alguns membros ocupem lugares no STF por bastante tempo. Um desses exemplos é o caso do decano, o ministro Marco Aurélio Mello, que completará 31 anos de STF no próximo mês de maio.

A união da longa permanência com o modo de indicação faz com que governos do mesmo partido ou posição ideológica consigam indicar muitos integrantes da Suprema Corte que, por consequência, passam a ocupar os lugares por décadas.

Esse é o caso do PT, por exemplo, que tem, na configuração atual da corte, nada menos do que sete ministros indicados por Lula ou Dilma.

Outra controvérsia com frequência levantada é o fato de o indicado ao cargo de ministro do Supremo não precisar ser juiz, advogado ou sequer ter formação em Direito, como destaca o artigo 101 da Constituição.

O precedente, inclusive, abriu espaço para a escolha de diversos membros da atual configuração do STF.

– O Supremo Tribunal Federal é composto de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada – diz a Carta Magna.

Abaixo, nós trazemos um breve resumo de cada um das integrantes da Suprema Corte, com os nomes dos presidentes da República que os indicaram ao cargo.

Confira, por ordem de nomeação:

MARCO AURÉLIO MELLO
Nome completo: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Presidente que o indicou: Fernando Collor
Data do decreto de nomeação: 28 de maio de 1990, publicado no Diário de 29 de maio de 1990

Data da posse: 13 de junho de 1990
Substituiu o ministro: Carlos Madeira

GILMAR MENDES
Nome completo: Gilmar Ferreira Mendes

Presidente que o indicou: Fernando Henrique Cardoso
Data do decreto de nomeação: 27 de maio de 2002, publicado no Diário de 28 de maio de 2002

Data da posse: 20 de junho de 2002
Substituiu o ministro: Néri da Silveira

RICARDO LEWANDOWSKI
Nome completo: Enrique Ricardo Lewandowsk

Presidente que o indicou: Luiz Inácio Lula da Silva
Data do decreto de nomeação: 16 de fevereiro de 2006, publicado no Diário de 17 de fevereiro de 2006

Data da posse: 16 de março de 2006
Substituiu o ministro: Carlos Velloso

CARMEN LÚCIA
Nome completo: Carmen Lúcia Antunes Rocha

Presidente que a indicou: Luiz Inácio Lula da Silva
Data do decreto de nomeação: 25 de maio de 2006, publicado no Diário de 26 de maio de 2006

Data da posse: 21 de junho de 2006
Substituiu o ministro: Nelson Jobim

DIAS TOFFOLI
Nome completo: José Antonio Dias Toffoli

Presidente que o indicou: Luiz Inácio Lula da Silva
Data do decreto de nomeação: 1° de outubro de 2009, publicado no Diário de 2 de outubro de 2009

Data da posse: 23 de outubro de 2009
Substituiu o ministro: Menezes Direito

LUIZ FUX
Nome completo: Luiz Fux

Presidente que o indicou: Dilma Rousseff
Data do decreto de nomeação: 10 de fevereiro de 2011, publicado no Diário de 11 de fevereiro de 2011

Data da posse: 3 de março de 2011
Substituiu o ministro: Eros Grau

ROSA WEBER
Nome completo: Rosa Maria Weber Candiota da Rosa

Presidente que a indicou: Dilma Rousseff
Data do decreto de nomeação: 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário de 15 de dezembro de 2011

Data da posse: 19 de dezembro de 2011
Substituiu a ministra: Ellen Gracie

LUÍS ROBERTO BARROSO
Nome completo: Luís Roberto Barroso

Presidente que o indicou: Dilma Rousseff
Data do decreto de nomeação: 6 de junho de 2013, publicado no Diário de 7 de junho de 2013

Data da posse: 26 de junho de 2013
Substituiu o ministro: Ayres Britto

EDSON FACHIN
Nome completo: Luiz Edson Fachin

Presidente que o indicou: Dilma Rousseff
Data do decreto de nomeação: 22 de maio de 2015, publicado no Diário de 25 de maio de 2015

Data da posse: 16 de junho de 2015
Substituiu o ministro: Joaquim Barbosa

ALEXANDRE DE MORAES
Nome completo: Alexandre de Moraes

Presidente que o indicou: Michel Temer
Data do decreto de nomeação: 22 de fevereiro de 2017, publicado no Diário de 22 de maio de 2017

Data da posse: 22 de março de 2017
Substituiu o ministro: Teori Zavascki

NUNES MARQUES
Nome completo: Kassio Nunes Marques

Presidente que o indicou: Jair Bolsonaro
Data do decreto de nomeação: 22 de outubro de 2020, publicado no Diário de 22 de outubro de 2020

Data da posse: 5 de novembro de 2020
Substituiu o ministro: Celso de Mello