O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) esteve presente no lançamento do Pacto de Aprimoramento da Assistência Social na Bahia, realizado na última segunda-feira (24), no Senai Cimatec, em Salvador. Representando a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a desembargadora Maria de Fátima Carvalho destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento do Projeto Pop Rua, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), o evento marcou um avanço significativo nas políticas voltadas à população em situação de vulnerabilidade. Foram anunciados investimentos na assistência social do estado e a entrega de veículos para reforçar o trabalho dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop).

Além disso, a cerimônia contou com o lançamento da cartilha e do Selo do Sistema SUAS Bahia, iniciativas que reconhecem e valorizam as gestões municipais que oferecem serviços socioassistenciais de qualidade. O evento reuniu diversas autoridades, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, secretários estaduais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, além de prefeitos e prefeitas, reforçando a articulação interinstitucional em prol do aprimoramento das políticas sociais.

O Pacto de Aprimoramento da Assistência Social, que estabelece metas e compromissos para o período de 2025-2028, busca expandir os serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Bahia, beneficiando diversas comunidades, incluindo pessoas em situação de rua, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Durante o evento, também foi anunciada a construção de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), fortalecendo a rede de proteção social no estado.

A desembargadora Maria de Fátima Carvalho ressaltou a importância da participação do TJBA em ações desse tipo, alinhadas ao compromisso da gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende com a justiça social e a inclusão.

“Nossa presença neste evento foi fundamental para fortalecer as ações do Projeto Pop Rua pelo Tribunal de Justiça da Bahia e reafirmar nossa relação com as instituições parceiras na construção de soluções efetivas para populações em situação de vulnerabilidade”, destacou a magistrada, que coordena o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades no TJBA.