1 – Requerimento nº 92 de 2025 – Autor: Enilda Mendonça Oliveira – Requer o envio de correspondência para Ilma. Sra. Sonilda Santana de Mello, M.D Secretária de Saúde, solicitando que a mesma preste informações e esclarecimentos sobre a falta de insumos para população diabética na farmácia pública, conforme denúncia recebida em nosso gabinete.

2 – Requerimento nº 93 de 2025
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foram
realizados os serviços de manutenção
no asfalto e reparação dos buracos na
Rua Aliança, situada no bairro
Conquista. Além disso, solicita-se
informações sobre o prazo previsto
para a execução.
Não informada

3 – Requerimento nº 94 de 2025
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foram
realizados os serviços necessários
para a resolução do problema de
alagamento na Rua Antônio Lavigne
de Lemos, localizada no Centro. Além
disso, solicita-se informações sobre o
prazo previsto para a execução.
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4 – Requerimento nº 95 de 2025
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer de Vossa Excelência que seja
enviado ofício ao Senhor Felipe
Madureira, solicitando que a Empresa
Baiana de Água e Saneamento
EMBASA, realize, com urgência,
conserto e colocação de tampa na
caixa de serviço de esgoto na Avenida
Ubaitaba, próximo ao número,1899,
no bairro Barra do Itaípe.
Não informada

5 – Requerimento nº 96 de 2025
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foram
realizados os serviços necessários
para resolução do problema de
alagamento na Rua Lindolfo Collor,
bairro Malhado, nas proximidades da
Central de Abastecimento. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução.
Não informada

6 – Requerimento nº 97 de 2025
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre a
regulação de consultas com médicos
especialistas no município de Ilhéus,
em especial no que diz respeito ao
agendamento de consultas, conforme
relatado por diversos munícipes. Além
disso, solicita-se esclarecimentos
detalhados sobre as ações planejadas
ou em andamento para solucionar
essa situação.
Não informada

 

7 – Requerimento nº 98 de 2025
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer o envio de correspondência ao
Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral
Fernandes Filho, Secretário da
Fazenda, solicitando que o mesmo
preste informações e esclarecimentos
sobre quais medidas estão sendo
adotadas em relação aos prestadores
de serviços da Prefeitura Municipal de
Ilhéus que, por conta de eventual
lapso temporal entre a entrega de
bens e/ou prestação de serviço e o
novo cronograma de pagamento
estabelecido pela atual gestão, se
encontrem em condições de
irregularidade fiscal junto ao Poder
Público Municipal, conforme disposto
no art. 3° do Decreto n°. 023/2025.
Não informada

8 – Requerimento nº 99 de 2025
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer o envio de correspondência ao
Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral
Fernandes Filho, Secretário da
Fazenda, solicitando que o mesmo
preste informações e esclarecimentos
sobre o procedimento de unificação de
contas, especialmente o FUNDEB,
FSUS, FMAS, FMDCA, FMMA, FMC,
FMSB e outros.
Não informada

9 – Requerimento nº 100 de 2025
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção da
Autarquia de Transporte e Trânsito
(SUTRAM), para que seja realizado
um estudo técnico de viabilidade, e,
posteriormente, a instalação de
semáforos no cruzamento entre a
Avenida Nossa Senhora Aparecida, no
bairro São Francisco, e a Avenida
Lótus, no bairro Nelson Costa, nas
proximidades do Mercado Smart.
Não informada

10 – Requerimento nº 101 de 2025
Processo: –
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requer o envio de correspondência ao
Ilmo. Sr. Cristiano Tavares de Souza
Carvalho, Secretário de Gestão,
solicitando que preste informações e
esclarecimentos sobre os fundamentos
para implementação de banco de
horas, conforme disposto no art. 2° do
Decreto n°. 029, de 1° de janeiro de
2025.
Não informada

11 – Requerimento nº 102 de 2025
Processo: –
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal com atenção da
Autarquia de Transporte e Trânsito
(SUTRAM), para que seja realizado
um estudo técnico de viabilidade, e,
posteriormente, a instalação de
semáforos no cruzamento entre a
Avenida Oduvaldo Barcelar e a
Avenida Nossa Senhora Aparecida, no
bairro São Francisco (antiga
Barreira).
Não informada

12 – Requerimento nº 104 de 2025
Processo: –
Autor: Mauricio Batista Galvão
Implementação de uma praça de Food
truck como objetivo de organização do
comércio local.
Não informada

13 – Requerimento nº 105 de 2025
Processo: –
Autor: Mauricio Batista Galvão
Desobstrução dos canteiros nas faixas
de pedestre, na avenida Soares Lopes.

 

FONTE: CÂMARA DE ILHÉUS, ipsis litteris.