CÂMARA DE ILHÉUS: Pauta sessão ordinária de terça-feira, dia 10

1 – PARECER COMISSÃO nº 35 de 2025 –  Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro – DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E FIXA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

2 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 27 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Dispõe sobre a fixação do dia 20 de
junho como o Dia Municipal do
Vigilante e fixa outras providências.

3 – Requerimento nº 369 de 2025
Autor: Gildásio Oliveira Campos Neto
Solicito o envio de correspondência ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Transporte (SUTRAN),
por meio da qual venho,
respeitosamente, requerer
informações detalhadas a respeito dos
recorrentes atrasos no transporte
público coletivo que atende ao bairro
Conquista – Final de Linha.

4 – Requerimento nº 370 de 2025
Autor: Enilda Mendonça Oliveira
Requeiro o envio de correspondência
ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis
Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, com
cópia para o Ilmo. Sr. Cristiano
Tavares de Souza Carvalho, M.D
Secretário de Gestão, solicitando que
o mesmo preste informações e
esclarecimentos sobre a existência ou
não de estudo que tenha por objetivo
a identificação de servidores em
situação de desvio de função e,
especialmente, sobre a possibilidade
de adimplemento de diferenças
remuneratórias, posto que, apesar da
impossibilidade de reenquadramento,
a súmula 378 do STJ reconhece o
direito de percepção de direitos e
vantagens inerentes ao exercício da
função.

5 – Requerimento nº 371 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
REQUERER, que seja enviado
documento oficial, sr.prefeito
VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, com cópia a SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS , SOLICITANDO
INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS ,ACERCA DA
SOLICITAÇÃO DOS INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS,ACERCA DA
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA,ROÇAGEM, CAPINAGEM E
PINTURA DE MEIOS FIOS, EM TODA
EXTENSÃO DA RUA PRISILINO
AZEVEDO ,NO BAIRRO DA
CONQUISTA.

6 – Requerimento nº 372 de 2025
Autor: Ederjúnior Santos dos Anjos
REQUERER, que seja enviado
documentos oficial, ao Exmo. SR.
VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, com cópia a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA
CIVIL,SOLICITANDO INFORMAÇÕES
E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA
SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA
PRAÇA JJ SEABRA ,NO CENTRO DE
ILHEUS.

7 – Requerimento nº 373 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
Autarquia de Transporte e Trânsito,
solicitando INFORMAÇÕES acerca
das providências que estão sendo
adotadas em relação a situação do
transporte público coletivo que atende
ao campus Jorge Amado da
Universidade Federal do Sul da Bahia
(UFSB), localizado na região da
CEPLAC. Tal solicitação justifica-se
pelos relatos de estudantes que
apontam grave precariedade no
atendimento noturno ao referido
campus, o que tem comprometido
significativamente o deslocamento.
Diante disso, solicita-se, ainda, a
indicação de um prazo estimado para
resolução da situação.

8 – Requerimento nº 374 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, com atenção à
EMBASA (Empresa Baiana de Águas e
Saneamento), solicitando
INFORMAÇÕES acerca das
providências emergenciais adotadas
ou previstas em relação ao
extravasamento de esgoto na Rua
Joana Angélica, situada no Bairro
Conquista. A presente solicitação
fundamenta-se em reiterados relatos
de moradores, que denunciam a
persistência do problema há longo
tempo, ocasionando mau cheiro
constante, riscos à saúde pública e
comprometimento das condições de
mobilidade urbana. Solicita-se, ainda,
a indicação do prazo estimado para a
execução dos serviços necessários à
resolução definitiva da situação.

9 – Requerimento nº 375 de 2025
Autor: Manucleiton Souza Moraes
O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuições, solicita a Vossa
Excelência que seja submetido o
presente requerimento para
apreciação do plenário, sendo
aprovado que seja oficiado O Diretor
Geral de Trânsito da Superintendência
de Transporte, Trânsito e Mobilidade –
SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso com
copia para o DNIT, implantar placas
de identificação local e sinalização
para o transito, Instalação de
sinalização horizontal e vertical, nas
proximidades da entrada Da Vila
Cachoeira as margens da BR 415.

10 – MOÇÃO nº 63 de 2025
Autor: Nerival Nascimento Reis
“Pelo passamento do Senhor
MARCELO RIBEIRO DA SILVA para
vida eterna”.

11 – MOÇÃO nº 64 de 2025
Autor: Tandick Resende de Moraes
Júnior
Requer a aprovação de Moção de
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria
Leni Oliveira de Moraes, nos anais
desta Casa de Leis.

FONTE: CMI