Sistema ETIAS aprovado em Julho, foi recentemente confirmado. O sistema faz com que seja necessário uma autorização específica para brasileiros que pretendem viajar à Europa a partir de 2021.

A confirmação da implantação do sistema ETIAS veio por parte do Parlamento Europeu, que decidiu a favor do sistema. Trata-se de uma nova medida para autorizar a entrada de turistas que ate entao nao necessitavam de visto para viajar a países pertencentes à União Europeia. Dentre os turistas afetados pelo sistema ETIAS estão os brasileiros que representam uma parte bastante relevante do turismo no continente.

O sistema ETIAS, ou Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem foi votado por 609 parlamentares sendo 494 a favor do sistema. Agora, os passos seguintes serão formalizar a adoção pelo Conselho de Ministros e também a publicação da decisão no Diário Oficial.

O ETIAS será válido em 22 nações do bloco europeu (e pertencentes ao Tratado de Schengen) além de Romênia, Bulgária, Chipre e Croácia. Dessa forma , qualquer turista que tenha como destino algum desses países deverá preencher um formulário eletrônico ao qual fornecerá informações como dados pessoais, dados do documento de viagem e para qual país está viajando. Entre as nacionalidade que passarão por esse processo estão mais de 60 países como o Brasil, a Austrália e  Canadá.

Para validar a autorização existirá uma taxa de 7 euros. Uma vez validada, a autorização será válida por 3 meses. Menores de idade e idosos com mais de 70 anos serão desobrigados do pagamento dessa taxa.

O objetivo principal da implantação do ETIAS é cruzar informações de turistas com o banco de dados dos países e assim identificar previamente pessoas com “risco de imigração irregular ou de segurança”. A união europeia espera com essa medida aumentar a segurança das fronteiras exteriores ao detectar turistas com potencial perigo.

Os pedidos de autorização serão processados de maneira automática pelo sistema e espera-se que o ETIAS aprove a grande maioria dos pedidos de autorização quase imediatamente. Se ocorrer de o cruzamento de dados apontar para alguma informação que caracterize potenciais riscos de segurança o pedido deixa de ser processado automaticamente e passa a ser verificado manualmente. Dessa forma cada caso será verificado com maior cautela e a decisão de aprovar ou não a entrada do turista será feita em um prazo estimado em 4 semanas. Todas as recusas serão devidamente justificadas e o solicitante poderá recorrer da decisão.

O visto ETIAS será validado para visitas de no máximo 90 dias. Para viagens que durem mais do que esse período o solicitante deverá solicitar o ETIAS e posterior a esse pedido fazer uma nova solicitação de visto em função dos motivos da sua viagem.

Além da autorização prévia alguns países como França, Luxemburgo, Bélgica, Itália e Portugal exigem ainda a contratação de um seguro viagem internacional, como assistente de viagens, com cobertura de no mínimo 30 mil euros para eventuais necessidades como assistência médica e repatriação médica e funerária.