Projeto de Lei n° 071/2021 – Altera as Leis Municipais n° 3.723/2014 e
4.077/2020 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. (Art. 56 §§ 1° e
2° da LOMI).

Projeto de Resolução n° 007/2021 – Altera o inciso IV §1° do artigo 45 da
Resolução n° 005/91 que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus.
AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Projeto de Lei n° 026/2021 – Dispõe sobre o funcionamento de semáforos no
período compreendido entre 23h e 05h no município de Ilhéus e dá outras
providências. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Projeto de Lei n° 049/2021 – Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa
Municipal de Reabilitação de Portadores de Sequelas da COVID-19 no âmbito do
Município de Ilhéus. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Projeto de Lei n° 050/2021 – Parecer sobre o projeto de lei 050/2021 dispõe
sobre a obrigatoriedade da inserção do profissional de psicologia e serviço social
as redes públicas de educação básica do município de Ilhéus – Bahia, em
cumprimento da Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e da Lei
Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Projeto de Lei n° 051/2021 – Dispõe sobre a alteração da denominação da
Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Princesa Isabel no Município de
Ilhéus, para Unidade Básica de Saúde Marineide da Silva Moraes. AUTOR:
Ederjúnior Santos dos Anjos.

Projeto de Lei n° 058/2021 – Dispõe sobre a isenção de IPTU – Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana, incidentes sobre imóveis urbanos de
propriedade de pessoas idosas, pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou
mental severa ou profunda ou com autismo ou acometidas por doença grave
contagiosa ou incurável com incapacidade para o trabalho, que comprovem não
possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família,
independentemente da dimensão, valor e existência ou não de acessões físicas artificiais (construções) no respectivo imóvel, revoga a Lei Ordinária n° 2.860, de 16
de maio de 2000 e dá outras providências. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento n° 691/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, e Secretaria
competente, Solicitando que sejam retomadas, em caráter de urgência, os
estudos e implantação do sistema de integração eletrônica e transbordo do
transporte coletivo da Cidade de Ilhéus. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro.

Requerimento n° 692/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/S- EMBASA, para
que solucione um problema de manilha quebrada na Rua Pitágoras, em frente a
Igreja Fogo no Altar, bairro Teotônio Vilela. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 693/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que o mesmo
envide esforços junto ao setor competente para elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais lotados no SAMU.
AUTOR: Augusto César Porto Ribeiro.

Requerimento n° 694/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando
pavimentação e requalificação dos paralelepípedos da Rua São Mateus,
localizada no bairro Alto do Coqueiro. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes.

Requerimento n° 695/2021 Requer de V. Exa. que seja designado um Fórum
Municipal em Defesa e bem está dos Animais para o dia 04 e 05 de outubro do
corrente ano, das 9 horas às 17 horas, no Plenário Gilberto Fialho. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n° 696/2021 Requer de V. Exa. tempo regimental de 20 min com
data a definir, para que um técnico possa explanar sobre a campanha Setembro
Amarelo, o mês da conscientização de combate ao suicídio. AUTOR: Paulo
Roberto Carqueija Monteiro.

Requerimento n° 697/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, e com atenção especial
ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Atila Dócio, solicitando informações
sobre a existência ou não de um Plano de Ação Municipal no sentido de qualificar
e quantificar a capacidade de atendimento ao serviço funerário Municipal
modernizando os cemitérios existentes criando novos e de forma a minimizar
possíveis patamares da fase crítica, evitando o colapso do serviço funerário
Municipal. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 698/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A – EMBASA, para
que solucione o vazamento de esgoto na Rua Osvaldo Bomfim, Ilhéus II. AUTOR:
Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 699/2021 Requer de V. Exa. seja enviado um oficio a Ilma. Sra.
Erica de Jesus, Gerente Regional do SAMU, concedendo tempo regimental de 30
minutos, durante a sessão ordinária datada para o dia 14/09/2021 as 16:00, para
que preste esclarecimentos sobre; quantas ambulâncias atendem o município;
quantas são as ambulâncias do SAMU que estão funcionando atualmente; nos
últimos três anos, quais foram os investimentos feitos ao serviço pela atual
administração; Limpeza, higienização, sanitização das ambulâncias do SAMU
(checklist de limpeza assinado); Reforma e ampliação do Posto de Saúde
localizado na Rua Maria Luiza, bairro do Iguape, para implantação da base do
SAMU norte. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 700/2021 Requer de V. Exa. ofícios convidando o Ilmo. Sr.
Valci Gois Serpa de Oliveira – Autarquia de Transporte e Transito; Diretores das
empresas de ônibus Via Metro e São Miguel para participarem de Audiência
Publica datada para o dia 16/09/2021 as 14:30 no Plenário da Câmara Municipal
de Ilhéus, com disponibilização de equipe técnica para transmissão através das
redes sociais e link de vídeo conferência. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da
Silva.

Requerimento n° 701/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência
ao Prefeito de Ilhéus com cópia para Secretaria de Ação Social, para que seja
apresentado os projetos disponíveis as crianças e adolescentes do Município de
Ilhéus.. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 702/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência
ao Prefeito de Ilhéus com cópia para COELBA, solicitando a instalação da rede de
energia elétrica de baixa tensão da Rua Santa Bárbara no Distrito de São José.
AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 703/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência
ao Prefeito de Ilhéus, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil,
bem como da Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais, solicitando explicações
e esclarecimentos sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a obra de
manutenção do sistema de drenagem pluvial da Rua Aracajú, do Loteamento
Santo Antônio de Pádua. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento n° 704/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência
ao Prefeito de Ilhéus, aos cuidados da Secretaria Municipal de Promoção Social e
Combate à Pobreza, solicitando informações sobre futuros projetos de moradia
para a população ilheense. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Projeto de Lei n° 071/2021 – Altera as Leis Municipais n° 3.723/2014 e
4.077/2020 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. (Art. 56 §§ 1° e
2° da LOMI).

Projeto de Resolução n° 007/2021 – Altera o inciso IV §1° do artigo 45 da
Resolução n° 005/91 que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus.
AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Projeto de Lei n° 026/2021 – Dispõe sobre o funcionamento de semáforos no
período compreendido entre 23h e 05h no município de Ilhéus e dá outras
providências. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Projeto de Lei n° 049/2021 – Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa
Municipal de Reabilitação de Portadores de Sequelas da COVID-19 no âmbito do
Município de Ilhéus. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Projeto de Lei n° 050/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do
profissional de psicologia e serviço social as redes públicas de educação básica
do município de Ilhéus – Bahia, em cumprimento da Lei Federal n° 13.935, de 11
de dezembro de 2019, e da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020,
de autoria de sua excelência vereador Alzimário Belmonte Vieira. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.

Projeto de Lei n° 051/2021 – Dispõe sobre a alteração da denominação da
Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Princesa Isabel no Município de
Ilhéus, para Unidade Básica de Saúde Marineide da Silva Moraes. AUTOR:
Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 691/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, e Secretaria
competente, Solicitando que sejam retomadas, em caráter de urgência, os
estudos e implantação do sistema de integração eletrônica e transbordo do
transporte coletivo da Cidade de Ilhéus. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro.

Requerimento n° 692/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/S- EMBASA, para
que solucione um problema de manilha quebrada na Rua Pitágoras, em frente a
Igreja Fogo no Altar, bairro Teotônio Vilela. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 693/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que o mesmo
envide esforços junto ao setor competente para elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais lotados no SAMU.
AUTOR: Augusto César Porto Ribeiro.

Requerimento n° 694/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando
pavimentação e requalificação dos paralelepípedos da Rua São Mateus,
localizada no bairro Alto do Coqueiro. AUTOR: Jerbson Almeida Moraes.

Requerimento n° 695/2021 Requer de V. Exa. que seja designado um Fórum
Municipal em Defesa e bem está dos Animais para o dia 04 e 05 de outubro do
corrente ano, das 9 horas às 17 horas, no Plenário Gilberto Fialho. AUTOR:
Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n° 696/2021 Requer de V. Exa. tempo regimental de 20 min com
data a definir, para que um técnico possa explanar sobre a campanha Setembro
Amarelo, o mês da conscientização de combate ao suicídio. AUTOR: Paulo
Roberto Carqueija Monteiro.

Requerimento n° 697/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada expediente
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, e com atenção especial
ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Atila Dócio, solicitando informações
sobre a existência ou não de um Plano de Ação Municipal no sentido de qualificar
e quantificar a capacidade de atendimento ao serviço funerário Municipal
modernizando os cemitérios existentes criando novos e de forma a minimizar
possíveis patamares da fase crítica, evitando o colapso do serviço funerário
Municipal. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 698/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhada
correspondência à Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A – EMBASA, para
que solucione o vazamento de esgoto na Rua Osvaldo Bomfim, Ilhéus II. AUTOR:
Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 700/2021 Requer de V. Exa. ofícios convidando o Ilmo. Sr.
Valci Gois Serpa de Oliveira – Autarquia de Transporte e Transito; Diretores das
empresas de ônibus Via Metro e São Miguel para participarem de Audiência
Publica datada para o dia 16/09/2021 as 14:30 no Plenário da Câmara Municipal
de Ilhéus, com disponibilização de equipe técnica para transmissão através das
redes sociais e link de vídeo conferência. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da
Silva.

Requerimento n° 701/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência
ao Prefeito de Ilhéus com cópia para Secretaria de Ação Social, para que seja
apresentado os projetos disponíveis as crianças e adolescentes do Município de
Ilhéus.. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 702/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência
ao Prefeito de Ilhéus com cópia para COELBA, solicitando a instalação da rede de
energia elétrica de baixa tensão da Rua Santa Bárbara no Distrito de São José.
AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.