A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reeleição, trazendo mudanças significativas para o cenário político do estado. A novidade abre caminho para o presidente da Casa, Adolfo Menezes, concorrer a um terceiro mandato, após a aprovação por ampla maioria dos parlamentares.

A PEC, apresentada pelo deputado estadual Nelson Leal (PP) no ano anterior, exigia o apoio de 38 parlamentares, correspondendo a 3/5 das cadeiras. No entanto, obteve expressivos 56 votos favoráveis, consolidando sua aprovação em dois turnos de votação.

O presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), comemorou a aprovação da PEC da Reeleição, que lhe confere a possibilidade de buscar um terceiro mandato na Mesa Diretora. Em coletiva de imprensa após a votação histórica, expressou sua satisfação e tranquilidade com o desfecho. “Muito em breve, em fevereiro de 2025, poderemos almejar uma nova reeleição. A aprovação dessa PEC representa uma grande vitória para todos nós”, declarou Menezes.

O presidente também destacou a legalidade da sua eventual recondução, ressaltando que a Constituição do Estado não impõe restrições nesse sentido. “Se a Constituição não permitisse, não haveria sequer a possibilidade de tentar. Estou absolutamente tranquilo quanto a isso”, afirmou.

Questionado sobre potenciais adversários no pleito, Menezes enfatizou sua serenidade: “Estou tranquilo quanto a isso. Se não houve outro nome na Casa, é porque a própria Casa assim decidiu. Todos aqui somos iguais. Não tenho poder para influenciar os deputados”.

Por fim, Menezes esclareceu os detalhes da PEC da Reeleição, destacando que sua aprovação não garante automaticamente um terceiro mandato para si. “Essa PEC apenas atualiza o que foi decidido pelo STF em janeiro. Ela propõe que, na mesma legislatura, possa haver eleição. Portanto, isso não assegura diretamente um terceiro mandato para mim”, explicou.

A PEC, que dá nova redação aos artigos 67 e 71 da Constituição Estadual, permite a reeleição, por uma vez, dos nove integrantes da Mesa Diretora, numa mesma legislatura – que é o período de quatro anos que forma o mandato do parlamentar.

REPÚDIO – O presidente Adolfo Menezes rechaçou veementemente, em Moção de Repúdio, as declarações do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcellos, que acusou os deputados estaduais da Bahia “de não fazerem nada e serem comprados pelo governador do Estado” — não poupando sequer os parlamentares de seu partido, o PL.

“A ALBA repudia veementemente o uso desse palavreado contra o Legislativo, bem como qualquer tentativa de constranger os deputados por meio de agressões de qualquer natureza. Enquanto estiver ocupando a cadeira de Presidente desta Casa, o prefeito de Brumado será considerado persona non grata no Legislativo da Bahia”, disparou Adolfo Menezes.